Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no dia 28/03/2019 a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas.

Na conclusão, os ministros entenderam que a crueldade contra os animais não faz parte do ritual de culto das religiões de origem africana. Além disso, a Constituição garante a liberdade de culto religioso a todos os cidadãos.

Todavia, foi em nome da Religião que seu viu as maiores atrocidades da história do mundo, quaisquer que sejam elas.
A Declaração Universal dos Animais promulgada pela Unesco em 1978, traz em seu bojo, diversas condutas consideradas como maus tratos aos animais.

Ademais, como a Lei 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais em seu artigo 32, diz que praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais de qualquer natureza, incorre em crime passível de prisão e tem-se aumentada a pena se o ocorrer a morte do animal; e a Constituição Federal em seu artigo 225, parágrafo 1º incisos VI e VII, que nos ensinam que deve-se promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e conscientização pública, inclusive o religioso; para a preservação do meio ambiente, protegendo-se a fauna e a flora, proibindo-se nas formas da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies e submetam os animais a crueldade; por tais dispositivos legais aqui elencados, deve a decisão do Supremo Tribunal Federal ser considerada totalmente Inconstitucional, pois além de contrariar diplomas legais de Ordem Pública Federal, contrariam também a Lei Maior do nosso País, qual seja, a Constituição da República Federativa do Brasil e a Declaração Universal dos Animais.

De mais a mais, as próprias religiões deveriam como os incisos constitucionais aqui mencionados, se atentarem a respeito do malefício social que estas práticas nos dias de hoje nos trazem.
A representatividade do sacrifício por meio da matança dos animais, pode e deve ser mitigada pela religião, deve-se utilizar de artifícios por meio de emprego de coisas ou objetos que caracterizem o ato religioso do sacrifício sem, necessariamente, utilizar um animal para este propósito, um exemplo disto, analogicamente, é que os padres na religião Católica não tomam vinho ao celebrar a ingestão do sangue de cristo, mas sim tomam suco de uva, isto traz até maior credibilidade perante as crianças que não veem o líder religioso ingerindo bebida alcoólica que é um droga, ainda que de natureza lícita; portanto, o politicamente correto deve, nestes casos, ser levado a cabo.

Conclui-se, desta forma, que a conscientização dos religiosos para com este tema, deve ser no mesmo sentido que previsto nas legislações aqui arguidas, para que se possa neste sentir, dar um exemplo e uma resposta à sociedade, que a morte animal, não pode e não deve ser justificada por qualquer tipo de hipótese, inclusive a religiosa, e no sentido legal, vimos que a decisão unanime da Suprema Corte, fere e agride totalmente as leis que protegem os nossos animaizinhos, precisamos e devemos nos levantar contra esta arbitrariedade, venha conosco nesta causa, comente argumente, passe esta informação adiante, vamos pressionar a sociedade para que este entendimento nefasto caia por terra.

Fonte: Dr. Benedito Wilson Macedo de Souza