Saúde do Profissional

Assessoria Jurídica Personalizada para Médicos, Cirurgiões-Dentistas, Médicos-Veterinários, Enfermeiros, Profissionais da Saúde, Laboratórios, Farmácias e Drogarias, Indústria Farmacêutica, Clínicas e Hospitais.

Ética-Médica, Odontológica e Veterinária

  • Gestão do risco ético-legal da atividade médica, odontológica e veterinária;
  • Orientação ético-legal para os profissionais da área da saúde;
  • Defesa nas sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Classe;
  • Treinamento in company com foco no gerenciamento do risco ético-legal;
  • Orientação sobre recusa do tratamento médico, reprodução humana assistida, transfusão de sangue por pacientes Testemunhas de Jeová, cuidados paliativos, medicina fetal e de direitos do nascituro, escolha da via do parto, atos discriminatórios, deficiência de pessoas, transplantes e doações de órgãos, tecidos e partes do corpo humano;
  • Elaboração de Termo de Consentimento Informado, Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital;
  • Elaboração de contratos para médicos, dentistas, clínicas e consultórios;
  • Credenciamento de médicos e clínicas em convênios;
  • Regularização de documentação de clínicas, consultórios e hospitais nos órgãos públicos e privados;
  • Orientação no cumprimento de exigências legais;
  • Defesa em autos de infração e em ações de erro médico ou odontológico;
  • Orientação e proteção para os profissionais da saúde;
  • Direito Societário, Empresarial e Tributário;
  • Constituição e dissolução de pessoa jurídica com elaboração de Estatuto e Contrato Social e seus registros;
  • Orientação e proteção para os profissionais da saúde acerca de suas responsabilidades;
  • Gestão de clínicas e consultórios;
  • Direito Trabalhista e Previdenciário na Saúde.

Farmácia, Laboratórios e Indústria Farmacêutica

  • Elaboração de Contrato de Distribuição de Medicamentos, Terceirização de Fabricação e Industrialização por encomenda;
  • Cadastramento, Registro, Acompanhamento e Classificação de Risco Sanitário das diversas categorias de produtos e consultoria nos aspectos regulatórios conforme a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Identificar os principais processos a serem monitorados pela área regulatória, tais como a validade dos registros, a certificação de boas práticas, a introdução do gerenciamento de riscos na preparação dos dossiês;
  • Identificar e acompanhar os documentos necessários para a adequação das empresas junto aos Órgãos Reguladores;
  • Assessoria Preventiva e Orientação para Indústrias Farmacêuticas nas frequentes atualizações às alterações regulatórias no âmbito Nacional e Internacional e em pesquisas em sites oficiais para realização de exigências legais de cada produto, visando a produção e a comercialização;
  • Assessoria Preventiva e Orientação para Farmácias e Drogarias sobre questões regulatórias diretamente relacionadas ao funcionamento de indústrias farmacêuticas, cosméticas e de produtos para a saúde;
  • Assessoria Preventiva e Orientação de Centros de Pesquisas Clínicas, Laboratórios de Equivalência Farmacêutica e Centros de Bioequivalência Farmacêutica na elaboração de TCLE dos voluntários e estruturação legal para estudo clínico. Elaboração de Contratos de Pesquisa Clínica entre a Indústria Farmacêutica e o Centro de Pesquisa;
  • Assessorar as áreas de P&D e Marketing e Pesquisa e Desenvolvimento das empresas nos lançamentos de novos produtos e na comunicação gráfica e visual de produtos constantes em seu portfólio.
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