Turma determina transferência de paciente para cirurgia de correção no fêmur
06/11/2014 ...
SAIBA MAISCom o intuito de manter nossos clientes sempre informados, o escritório Nakano Advogados Associados disponibiliza novidades sobre o Direito Médico e da Saúde.
TST confirma Resolução CFM sobre direito ao sigilo da CID em atestados médicos
21/09/2015 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Reg...
SAIBA MAISTRT-9ª – Loja é condenada por exigir trabalho contra orientação médica
10/10/2015 A Sétima Turma do TRT do Paraná reconheceu a rescisão indireta do c...
SAIBA MAISTRT-2ª – Trabalhador acidentado em razão de negligência da reclamada faz juz a indenização
06/05/2014 Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região d...
SAIBA MAISTRT-2ª – Acidente de trabalho causado por culpa exclusiva do trabalhador não dá direito a indenização por danos morais
05/10/2015 Magistrados da 8ª Turma do TRT da 2ª Região entenderam que uma prom...
SAIBA MAISTRT – 7ª – Mãe de criança com síndrome de Down ganha na Justiça redução da jornada de trabalho
15/06/2015 Em decisão inédita no Ceará, a 1ª Turma Recursal dos Juizados ...
SAIBA MAISTRF-4ª – Receita Federal não pode cobrar IR sobre indenizações ganhas judicialmente
07/11/2015 Indenizações recebidas na esfera judicial s...
SAIBA MAISTRF-4ª – Paciente com asma deve usar tratamentos disponíveis no SUS antes de pedir medicação diferenciada
15/10/2015 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na últim...
SAIBA MAISTRF-3ª determina fornecimento gratuito de medicamento a portadora de diabetes mellitus tipo I
14/10/2015 Direito à saúde deve ser garantido solidariamente entre Municíp...
SAIBA MAISTRF-3ª – Surdez unilateral não dá direito a concorrer a vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais
07/05/2015 Decisão do TRF3 segue entendimento do STF e do STJ sobre o tema....
SAIBA MAISTRF-3ª – Licença médica de servidor público baseada em atestado de médico particular precisa ser homologada pela Administração
07/11/2015 Lei 8112/90 prevê a realização de perícias e submissão a j...
SAIBA MAISTRF-3ª – Acusado de receber auxílio-doença com atestado médico falso responderá por estelionato
07/10/2015 Embora o prejuízo aos cofres públicos tenha sido de pouco de mai...
SAIBA MAISTRF-1ª – Turma rejeita pedido de isenção de imposto de renda sobre complementação de aposentadoria
15/10/2015 A 7ª Turma do TRF1 rejeitou o pedido de uma apelante para que fos...
SAIBA MAISTRF-1ª – Portador de visão monocular tem direito ao passe livre em transporte interestadual de passageiros
19/05/2014 Pessoa portadora de visão monocular tem direito ao benefício de ...
SAIBA MAISTRF-1ª – Empregada doméstica segurada ao tempo do parto tem direito a salário-maternidade
02/12/15 Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu que a empr...
SAIBA MAISTRF-1ª – Anvisa é competente para fiscalizar propagandas de medicamentos sujeitos à vigilância sanitária
21/02/2016 A 5ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença, do Juízo Federal...
SAIBA MAISTJSP determina fornecimento de medicamento a portadora de desgaste ósseo
27/08/2014 A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça pauli...
SAIBA MAISTJSP – Municipalidade de Osasco é responsabilizada por erro em atendimento
12/05/2014 A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal...
SAIBA MAISTJSP – Justiça condena dentista que esqueceu broca na boca de paciente
12/05/2014 Uma dentista de São Paulo terá que pagar a indenização a um ho...
SAIBA MAISTJSP – Empreiteiro é responsabilizado por morte de operário
15/06/2015 A 10ª Câmara de Direito Criminal de Justiça de São Paulo mante...
SAIBA MAIS