TRF-3ª – Acusado de receber auxílio-doença com atestado médico falso responderá por estelionato
07/10/2015 Embora o prejuízo aos cofres públicos tenha sido de pouco de mai...
SAIBA MAISCom o intuito de manter nossos clientes sempre informados, o escritório Nakano Advogados Associados disponibiliza novidades sobre o Direito Médico e da Saúde.
TRF-1ª – Turma rejeita pedido de isenção de imposto de renda sobre complementação de aposentadoria
15/10/2015 A 7ª Turma do TRF1 rejeitou o pedido de uma apelante para que fos...
SAIBA MAISTRF-1ª – Portador de visão monocular tem direito ao passe livre em transporte interestadual de passageiros
19/05/2014 Pessoa portadora de visão monocular tem direito ao benefício de ...
SAIBA MAISTRF-1ª – Empregada doméstica segurada ao tempo do parto tem direito a salário-maternidade
02/12/15 Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu que a empr...
SAIBA MAISTRF-1ª – Anvisa é competente para fiscalizar propagandas de medicamentos sujeitos à vigilância sanitária
21/02/2016 A 5ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença, do Juízo Federal...
SAIBA MAISTJSP determina fornecimento de medicamento a portadora de desgaste ósseo
27/08/2014 A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça pauli...
SAIBA MAISTJSP – Municipalidade de Osasco é responsabilizada por erro em atendimento
12/05/2014 A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal...
SAIBA MAISTJSP – Justiça condena dentista que esqueceu broca na boca de paciente
12/05/2014 Uma dentista de São Paulo terá que pagar a indenização a um ho...
SAIBA MAISTJSP – Empreiteiro é responsabilizado por morte de operário
15/06/2015 A 10ª Câmara de Direito Criminal de Justiça de São Paulo mante...
SAIBA MAISTJSC majora indenização para mulher que sofreu erro médico em cirurgias plásticas
05/10/2015 A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 47 mil o valor de ind...
SAIBA MAISTJSC adequa sentença contra médico
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ promoveu adequações em sentença que condenou um médico ao pagamento de indenização por danos morais a um paciente internado em hospital público para s...
SAIBA MAISTJSC – Operário ganha na Justiça o direito a auxílio-acidente por amputação parcial de dedo
22/04/2016 A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que reconhec...
SAIBA MAISTJRS: Hospital é condenado por falha de equipamento em cirurgia
TJRS: Hospital é condenado por falha de equipamento em cirurgia 04/03/2016...
SAIBA MAISTJRS – Paciente obtém autorização para realizar tratamento com Fosfonolamina
A Justiça gaúcha atendeu, no dia 30/10, pedido de um homem de 75 anos acometido de câncer de fígado em grau avançado para determinar, em tutela antecipada, à Universidade de São Paulo (USP) ...
SAIBA MAISTJRS – Caracterizados danos morais pela longa espera de cadeirante por ônibus adaptado
02/11/2015 A Empresa de Transporte Coletivo N. M. foi condenada a pagar R$ 20 mil...
SAIBA MAISTJMS- Concedida jornada de trabalho especial para mãe com filho autista
21/09/2015 Os desembargadores da 3º Câmara Cível, por maioria e de acordo com ...
SAIBA MAISTJMG – Seguradora deverá pagar DPVAT por morte em competição de carte
27/04/2015 A seguradora L. dos C. do Seguro DPVAT S.A deverá indenizar uma mulhe...
SAIBA MAISTJMG – Médica deve indenizar paciente por erro em diagnóstico
07/10/2015 A Justiça reconheceu o direito de uma criança de nove anos e sua...
SAIBA MAISTJES: Suspensa Lei sobre pulseiras em maternidades
07/05/2016 O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) def...
SAIBA MAISTJES – Mantida decisão que determina que INSS pague auxílio-acidente
02/06/2015 Em decisão publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (...
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