Notícias

7 de janeiro de 2020
DNA

Laboratório terá que indenizar em R$ 50 mil após falso negativo em exame de DNA

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou um laboratório em R$ 50 mil por danos morais após a apresentação de falso resultado negativo em exame de DNA, realizado para comprovação da paternidade de seu filho em ação de alimentos.
7 de janeiro de 2020
Troca de bebês

Maternidade de SC é condenada por troca de bebês. Erro foi descoberto após 26 anos

Dois bebês foram trocados numa maternidade de Brusque, no Vale do Itajaí, em março de 1984. O erro foi descoberto 26 anos depois, em 2010, quando mãe e filha fizeram teste de DNA e constataram não haver vínculo biológico entre elas.
7 de janeiro de 2020
Empresa deve indenizar vendedora que permanecia em pé por todo expediente

Empresa deve indenizar vendedora que permanecia em pé por todo expediente

DANOS MORAIS Empresa deve indenizar vendedora que permanecia em pé por todo expediente ImprimirEnviar 3 de janeiro de 2020, 13h21 Empresa deve indenizar vendedora que ficava em pé no expediente 1:54 Por vislumbrar violação ao artigo 199, parágrafo único, da CLT, o juiz Anselmo José Alves, da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena, condenou uma rede de lojas a indenizar uma vendedora que permanecia em pé durante todo o expediente.
7 de janeiro de 2020
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Bolsonaro edita Medida Provisória que altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou, nesta terça-feira (31), Medida Provisória, encaminhada pelo Ministério do Turismo, que prorroga por mais um ano o prazo previsto no art. 125, II, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para que as salas de cinema ofereçam recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência
2 de dezembro de 2019
Cirurgia

Unimed terá que pagar cirurgias reparadoras de segurada que fez bariátrica

O plano de saúde deve custear os procedimentos cirúrgicos destinados à redução de pele, ocasionado pela perda drástica e excessiva de peso decorrente de cirurgia bariátrica realizada por seu segurado, sempre de acordo com as indicações médicas.
2 de dezembro de 2019
Direito e Saúde

Corte disponibiliza guia de apoio técnico para litígios da área de saúde

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Comitê Estadual de Saúde, disponibiliza, em seu portal na internet, o Guia de apoio técnico para tratamento dos litígios relativos à saúde pública e suplementar.
2 de dezembro de 2019
DPVAT

Seguros obrigatórios: convém fomentá-los? Uma reflexão sobre a extinção do DPVAT

Por meio da Medida Provisória nº. 904, de 11.11.2019, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República extinguiu o seguro obrigatório de danos pessoais causados a veículos automotores de vias terrestres (DPVAT), bem como o seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por suas cargas (DPEM).
28 de novembro de 2019
Má prestação de serviço médico gera dever de indenizar

Má prestação de serviço médico gera dever de indenizar

A 7ª Câmara de Direito Público condenou a Municipalidade de São Paulo a indenizar mãe e criança por erro em parto. A reparação foi fixada em R$ 100 mil, a título de danos morais, além do pagamento das despesas com tratamento médico e pensão mensal vitalícia para o menor, no valor equivalente a dois salários mínimos.
28 de novembro de 2019
CAS

CAS aprova projeto que proíbe a eliminação de cães, gatos e aves Fonte: Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres.
28 de novembro de 2019
Ministério da Saúde publica atualização do PCDT para diabete

Ministério da Saúde publica atualização do PCDT para diabete

Foi publicada, na última quarta-feira, dia 13 de novembro, a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Diabete Melito tipo 1 (DM1). Nesta última versão está incluída a insulina análoga de ação prolongada, alternativa de tratamento incorporada ao SUS em março desse ano.
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