13 de junho de 2022
Pessoas com Deficiência FÍSICA, AUDITIVA, VISUAL MENTAL e AUTISMO têm direito a comprar um carro PCD....
13 de junho de 2022
A forma como o empregador mantinha essa empregada foi considerada gravíssima e de total desrespeito com o trabalho da mulher.
13 de setembro de 2021
O ato solene promovido pela deputada Professora Bebel (PT) nesta quinta-feira (2/9) abordou os desafios enfrentados por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na sociedade.
13 de setembro de 2021
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.199, de 2021, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social. A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União ...
13 de setembro de 2021
O juiz de Direito Jomar Juarez Amorim, da 2ª vara Cível do foro regional de Jabaquara/SP, determinou que plano de saúde custeie procedimento cirúrgico indicado para tratamento cardiovascular de uma senhora de 93 anos.
13 de setembro de 2021
Com base em laudos que apontaram incapacidade laboral de uma mulher, a juíza Federal Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, de Ponte Nova/MG, determinou que o INSS conceda a ela o benefício da aposentadoria por invalidez.
7 de setembro de 2021
Uma vez reconhecida a incapacidade laborativa por perícia remota a determinação de nova perícia presencial, por questões administrativas, expõe os peritos e os segurados a risco de contágio de Covid-19 desnecessário, além de causar aumento de gastos públicos com a repetição do trabalho dos peritos.
7 de setembro de 2021
Na incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, nos termos dos artigos 1.115 e 1.116 do Código Civil.
Com base nesse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Unileverprev, ...
7 de setembro de 2021
Embora a raiva esteja controlada nessas espécies, isso não isenta a vacinação anual que, além de obrigatória por lei, é o fator de maior relevância para garantir a manutenção de controle da raiva nas populações de cães e gatos e por consequência para a população humana.
7 de setembro de 2021
Alteração da lei que entrou em vigor em setembro de 2020 e endureceu o tratamento penal a quem pratica maus-tratos a cães e gatos foi aplicada pelo juiz João Costa Ribeiro Neto, da 1ª Vara de Peruíbe (SP), para condenar um homem a seis anos de reclusão por maus-tratos e abusos cometidos contra 25 cachorros.
