Notícias

14 de fevereiro de 2020
Semana para prevenção e tratamento da microcefalia

Castro celebra aprovação de semana para prevenção e tratamento da microcefalia

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi a Plenário nesta quinta-feira (13) para celebrar a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 109/2018 que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia no Brasil.
10 de fevereiro de 2020
Decisão

TJSP mantém decisão para criação de Serviços Residenciais Terapêuticos em São Caetano

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul, que determinou a criação de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) no município.
10 de fevereiro de 2020
CCJ aprova proteção para animais em situações de desastres ambientais

CCJ aprova proteção para animais em situações de desastres ambientais

Os animais também devem ser protegidos em situações de desastres ambientais.
10 de fevereiro de 2020
Aluno Escola

Escolas de Florianópolis não podem cobrar mensalidade maior de alunos com deficiência

Escolas particulares de Florianópolis/SC não podem incluir custo de apoio pedagógico nas mensalidades cobradas a alunos com deficiência.
6 de fevereiro de 2020
Coronavirus

Coronavírus e os planos de saúde no Brasil

Nos últimos dias, como é público e notório, um novo vírus alcunhado como coronavírus, com casos registrados inicialmente na China, causador de gravíssima doença respiratória, através de infecções respiratórias, tanto em seres humanos como em animais, tem assolado à população mundial.
6 de fevereiro de 2020
Mantida indenização

Mantida indenização de R$ 30 mil para mulher cuja mãe faleceu enquanto esperava leito de UTI

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para mulher cuja mãe faleceu em decorrência da falta de disponibilização de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
6 de fevereiro de 2020
Fibromialgia

Senado aprova projeto que agiliza concessão de benefícios para pessoas com fibromialgia

Trabalhadores com fibromialgia — doença crônica que causa dores musculares — não precisarão cumprir prazo de carência para ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez.
28 de janeiro de 2020
Sem exame prévio, seguradora assume risco de cobrir doença preexistente

Sem exame prévio, seguradora assume risco de cobrir doença preexistente

O Juiz Alexandre Batista Alves, da 14ª Vara Cível do Foro Regional 2 em Santo Amaro, na capital paulista, condenou uma operadora de plano de saúde a custear uma mastectomia bilateral.
28 de janeiro de 2020
Seguradora deve cobrir tratamento não previsto no rol da ANS

Seguradora deve cobrir tratamento não previsto no rol da ANS

O desembargador José Luiz Mônaco da Silva, da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, manteve decisão que condenava plano de saúde a autorizar e arcar com o custo integral dos tratamentos de beneficiário diagnosticado com transtorno do espectro autista.
28 de janeiro de 2020
Canabidiol

Anvisa decide simplificar acesso a medicamentos de canabidiol

O Sistema Único de Saúde (SUS) ofertará atendimento com o objetivo de diagnosticar precocemente, ainda em fase assintomática, doenças cardiovasculares, diabetes, neoplasias malignas ou qualquer outra afecção passível de rastreamento.
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