Notícias

10 de abril de 2020
Brasil poderá ter marco regulatório dos animais de estimação

Brasil poderá ter marco regulatório dos animais de estimação

Está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) projeto que cria no Brasil o marco regulatório dos animais de estimação (PL 6.590/2019).
10 de abril de 2020
Abono de permanência para aposentado é inconstitucional

Abono de permanência para aposentado é inconstitucional, diz TJ-RJ

Abono de permanência é um benefício concedido em virtude de um serviço prestado. Uma vez concluído esse serviço, ele não mais deve ser pago.
12 de março de 2020
Teste para Coronavirus

Planos de saúde vão cobrir teste para Coronavírus

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (10/03), na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com representantes de operadoras de planos de saúde, de entidades representativas ...
12 de março de 2020
STF vai decidir sobre a proibição de "foie gras" por norma municipal

STF vai decidir sobre a proibição de “foie gras” por norma municipal

O caso, com repercussão geral, diz respeito a uma lei de São Paulo (SP) que veda a produção e a comercialização do patê de fígado de ganso com base no princípio da proteção aos animais.
24 de fevereiro de 2020
CRMV-SP repudia falas de auxiliar veterinária nas redes sociais e toma providências

CRMV-SP repudia falas de auxiliar veterinária nas redes sociais e toma providências

Diante das denúncias recebidas por meio de seus canais de atendimento e ouvidoria, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) vem a público expressar seu repúdio às declarações realizadas por auxiliar veterinária ...
24 de fevereiro de 2020
TJES nega indenização a paciente

TJES nega indenização a paciente que alegou ter sofrido queimaduras após ingestão de remédios

A juíza de Direito titular da Vara da Fazenda Pública Municipal de Serra negou os pedidos de indenização por danos morais, materiais e estéticos, ajuizados por um paciente que alegou ter sofrido queimaduras após a ingestão de medicamentos para labirintite
24 de fevereiro de 2020
Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica

Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo de plano de saúde, desde que cumprida a vigência de 12 meses e feita a notificação prévia do contratante com antecedência mínima de 60 dias ...
21 de fevereiro de 2020
Justiça proíbe plano de saúde de inserir cláusula que exclui exames de diagnóstico de câncer

Justiça proíbe plano de saúde de inserir cláusula que exclui exames de diagnóstico de câncer

Uma das principais preocupações da sociedade é com a saúde. No Brasil, o número de usuários de planos de saúde chega a aproximadamente 47 milhões de beneficiários.
14 de fevereiro de 2020
Portabilidade de carências dos planos de saúde

Portabilidade de carências dos planos de saúde: solução efetiva para diminuição do valor das mensalidades e da ineficiência das operadoras

Uma das principais preocupações da sociedade é com a saúde. No Brasil, o número de usuários de planos de saúde chega a aproximadamente 47 milhões de beneficiários.
14 de fevereiro de 2020
Plataforma do CNJ emite 1 mil pareceres médicos a casos urgentes

Plataforma do CNJ emite 1 mil pareceres médicos a casos urgentes

Cinco meses depois de instalado, o e-NatJus Nacional emitiu a milésima nota técnica no último dia 29/1. O serviço disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presta apoio técnico a magistrados que julgam pedidos de urgências médicas.
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