28 de janeiro de 2020

Tribunal aumenta a condenação de hospital que não ofereceu atendimento humanizado à gestante

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso de um casal e aumentou o valor da indenização por danos morais imposta a um hospital particular condenado em razão de falha no atendimento para retirada de feto morto.
21 de janeiro de 2020

Instrutor de pilates: regulamentação da profissão está em análise no Senado Fonte: Agência Senado

O Senado analisa um projeto de lei que regulamenta a profissão de instrutor de pilates: o PL 6.469/2019. De autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), a proposição prevê que esses profissionais deverão estar inscritos e registrados no Conselho Nacional de Normas-Padrão do Método Pilates (CNPP).
19 de janeiro de 2020

Agora é Lei: Cinemas devem oferecer sessões especiais adaptadas às crianças autistas

Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro de 2019, o Projeto de Lei (PL) 522/2019, que obriga os cinemas paulistanos a realizarem ao menos uma sessão por mês adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ...