26 de junho de 2020
Senado deve votar projeto que autoriza teleatendimento por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
O Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei que permite o atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais durante o período do estado de calamidade pública ocasionada pelo novo coronavírus.
25 de junho de 2020
Portador de moléstia grave que ainda está trabalhando não tem direito a isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ...
25 de junho de 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos.
25 de junho de 2020
Cerca de um quarto da população será testada para a doença; o ministério afirma que o número de casos de infecções por novo coronavírus no Brasil não parou de subir.
10 de junho de 2020
Para CFM, somente podem divulgar o título de especialista aqueles médicos que passaram pela residência médica ou realizaram prova de título em entidades associadas.
10 de junho de 2020
A norma aumenta de 48 meses para 60 meses o prazo para que as salas de cinema ofereçam, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.
10 de junho de 2020
Em mais uma vitória judicial, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) teve seu recurso de Agravo de Instrumento ...
4 de junho de 2020
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu mais seis exames que auxiliam no diagnóstico e tratamento do novo Coronavírus ...
4 de junho de 2020
Entrou em vigor a lei que autoriza o governo a permitir, em caráter excepcional e temporário, a importação e distribuição de ...
4 de junho de 2020
Cabe lembrar que os pedidos de prorrogação são efetivados de forma automática (no caso da antecipação) a partir da solicitação...