Notícias

23 de abril de 2020
Entidades internacionais alertam: cães e gatos não transmitem a covid-19 e abandono é crime

Entidades internacionais alertam: cães e gatos não transmitem a covid-19 e abandono é crime

O Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Panaftosa-Opas/OMS) e a organização Proteção Animal Mundial (WAP/World Animal Protection) formularam uma série de perguntas e respostas ...
23 de abril de 2020
Justiça manda bancos suspenderem cobrança de parcelas de consignados

Justiça manda bancos suspenderem cobrança de parcelas de consignados

Embora as normas editadas pelo Banco Central tenham possibilitado o aumento da liquidez das instituições do Sistema Financeiro Nacional, não impuseram a adoção de medidas efetivas para converter esses valores em crédito para as empresas e famílias.
23 de abril de 2020
Doadores de Sangue e medula óssea

Projeto garante atendimento prioritário para doadores de sangue e medula óssea

Como medida para e incentivar a doação regular de sangue e medula óssea, o senador Irajá (PSD-TO) apresentou um projeto que estabelece o direito a atendimento prioritário para os doadores.
15 de abril de 2020
Preços Abusivos

Senadores propõem punição por preços abusivos durante pandemia

O risco de desabastecimento e a dificuldade de fazer compras estão fazendo com que, em alguns estabelecimentos, até os preços de produtos não relacionados ao combate ao coronavírus sofram aumentos abusivos.
15 de abril de 2020
Senado vota na terça MP que prorroga contratos de veterinários com o Ministério da Agricultura

Senado vota na terça MP que prorroga contratos de veterinários com o Ministério da Agricultura

O Plenário do Senado vai votar na terça-feira (14) a medida provisória que prorroga por dois anos os contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MP 903/2019).
10 de abril de 2020
Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico

Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico

A 13ª Vara Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Helena a indenizar por danos morais e estéticos um casal e o filho por erro médico cometido, na unidade hospitalar, durante o nascimento da criança.
10 de abril de 2020
Brasil poderá ter marco regulatório dos animais de estimação

Brasil poderá ter marco regulatório dos animais de estimação

Está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) projeto que cria no Brasil o marco regulatório dos animais de estimação (PL 6.590/2019).
10 de abril de 2020
Abono de permanência para aposentado é inconstitucional

Abono de permanência para aposentado é inconstitucional, diz TJ-RJ

Abono de permanência é um benefício concedido em virtude de um serviço prestado. Uma vez concluído esse serviço, ele não mais deve ser pago.
12 de março de 2020
Teste para Coronavirus

Planos de saúde vão cobrir teste para Coronavírus

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (10/03), na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com representantes de operadoras de planos de saúde, de entidades representativas ...
12 de março de 2020
STF vai decidir sobre a proibição de "foie gras" por norma municipal

STF vai decidir sobre a proibição de “foie gras” por norma municipal

O caso, com repercussão geral, diz respeito a uma lei de São Paulo (SP) que veda a produção e a comercialização do patê de fígado de ganso com base no princípio da proteção aos animais.
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