Notícias

6 de fevereiro de 2020
Coronavirus

Coronavírus e os planos de saúde no Brasil

Nos últimos dias, como é público e notório, um novo vírus alcunhado como coronavírus, com casos registrados inicialmente na China, causador de gravíssima doença respiratória, através de infecções respiratórias, tanto em seres humanos como em animais, tem assolado à população mundial.
6 de fevereiro de 2020
Mantida indenização

Mantida indenização de R$ 30 mil para mulher cuja mãe faleceu enquanto esperava leito de UTI

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para mulher cuja mãe faleceu em decorrência da falta de disponibilização de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
6 de fevereiro de 2020
Fibromialgia

Senado aprova projeto que agiliza concessão de benefícios para pessoas com fibromialgia

Trabalhadores com fibromialgia — doença crônica que causa dores musculares — não precisarão cumprir prazo de carência para ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez.
28 de janeiro de 2020
Sem exame prévio, seguradora assume risco de cobrir doença preexistente

Sem exame prévio, seguradora assume risco de cobrir doença preexistente

O Juiz Alexandre Batista Alves, da 14ª Vara Cível do Foro Regional 2 em Santo Amaro, na capital paulista, condenou uma operadora de plano de saúde a custear uma mastectomia bilateral.
28 de janeiro de 2020
Seguradora deve cobrir tratamento não previsto no rol da ANS

Seguradora deve cobrir tratamento não previsto no rol da ANS

O desembargador José Luiz Mônaco da Silva, da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, manteve decisão que condenava plano de saúde a autorizar e arcar com o custo integral dos tratamentos de beneficiário diagnosticado com transtorno do espectro autista.
28 de janeiro de 2020
Canabidiol

Anvisa decide simplificar acesso a medicamentos de canabidiol

O Sistema Único de Saúde (SUS) ofertará atendimento com o objetivo de diagnosticar precocemente, ainda em fase assintomática, doenças cardiovasculares, diabetes, neoplasias malignas ou qualquer outra afecção passível de rastreamento.
28 de janeiro de 2020
senador Jorge Kajuru

Projeto garante atendimento no SUS para diagnóstico precoce de doenças crônicas

O Sistema Único de Saúde (SUS) ofertará atendimento com o objetivo de diagnosticar precocemente, ainda em fase assintomática, doenças cardiovasculares, diabetes, neoplasias malignas ou qualquer outra afecção passível de rastreamento.
28 de janeiro de 2020
TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Tribunal aumenta a condenação de hospital que não ofereceu atendimento humanizado à gestante

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso de um casal e aumentou o valor da indenização por danos morais imposta a um hospital particular condenado em razão de falha no atendimento para retirada de feto morto.
28 de janeiro de 2020
Justiça impede mulher que doou cachorro de pegá-lo de volta

Justiça impede mulher que doou cachorro de pegá-lo de volta

A Justiça de mato-grossense negou o pedido de uma mulher que queria de volta o cachorro que doou. Segundo ela, a pessoa para quem doou o animal não tinha condições de cria-lo porque já possuía outros quarenta cães de raças e portes diversos.
21 de janeiro de 2020
Pilates

Instrutor de pilates: regulamentação da profissão está em análise no Senado Fonte: Agência Senado

O Senado analisa um projeto de lei que regulamenta a profissão de instrutor de pilates: o PL 6.469/2019. De autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), a proposição prevê que esses profissionais deverão estar inscritos e registrados no Conselho Nacional de Normas-Padrão do Método Pilates (CNPP).
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