Notícias

15 de março de 2021
TJRN Estado deve fornecer suplemento vitamínico a paciente com Doença de Crohn

TJRN: Estado deve fornecer suplemento vitamínico a paciente com Doença de Crohn

O autor alega que buscou as Secretarias do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Macaíba para requerer o suplemento, mas seu pedido foi negado sob a justificativa de que tal suplemento não é abarcado pelo Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF).
15 de março de 2021
Projeto restringe uso de produto derivado do petróleo em preenchimentos estéticos

Projeto restringe uso de produto derivado do petróleo em preenchimentos estéticos

O Projeto de Lei 403/21 restringe a venda e o uso, em todo o País, do polimetilmetacrilato (PMMA) – tipo de plástico utilizado em procedimentos estéticos de preenchimento corporal. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
15 de março de 2021
Plano de saúde pode cobrar coparticipação após certo número de consultas

Plano de saúde pode cobrar coparticipação após certo número de consultas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora de plano de saúde para considerar válido o contrato que prevê a coparticipação do segurado, em até 50% ...
9 de março de 2021
STF confirma ordem para governo apresentar prioridade de vacinação

STF confirma ordem para governo apresentar prioridade de vacinação

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regula tanto os planos individuais/familiares quanto os coletivos (empresariais e por adesão), inclusive no que se refere ao reajuste,
9 de março de 2021
Confira as regras para definição e aplicação do reajuste de planos

Confira as regras para definição e aplicação do reajuste de planos

O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos materiais, morais e estéticos uma paciente que teve sequelas irreversíveis após cirurgia no tornozelo direito.
9 de março de 2021
DF terá que indenizar paciente por sequelas permanentes após cirurgia ortopédica

DF terá que indenizar paciente por sequelas permanentes após cirurgia ortopédica

O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos materiais, morais e estéticos uma paciente que teve sequelas irreversíveis após cirurgia no tornozelo direito.
27 de fevereiro de 2021
Dia das Doenças Raras

28 de fevereiro – Dia das Doenças Raras

Em 28 de fevereiro, é celebrado o Dia Mundial da Doença Rara. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), enquadram-se nesse grupo as patologias que atingem até 65 indivíduos em cada 100 mil pessoas.
25 de fevereiro de 2021
Imunização de profissionais com 60+ anos passa a incluir médicos legistas, ambulância e serviços de diagnóstico

Imunização de profissionais com 60+ anos passa a incluir médicos legistas, ambulância e serviços de diagnóstico

Além disso, considerada a notória escassez de imunizantes no País - a qual, aliás, está longe de ser superada -, não se pode excluir a hipótese de que a inclusão de um novo grupo de pessoas na lista de precedência, ...
25 de fevereiro de 2021
Governo analisará se é possível priorizar deficientes na vacinação

Governo analisará se é possível priorizar deficientes na vacinação

Além disso, considerada a notória escassez de imunizantes no País - a qual, aliás, está longe de ser superada -, não se pode excluir a hipótese de que a inclusão de um novo grupo de pessoas na lista de precedência, ...
25 de fevereiro de 2021
Hospital deverá indenizar paciente por queimaduras

Hospital deverá indenizar paciente por queimaduras

Era uma cirurgia para retirada de cisto na região genital, mas a paciente acabou tendo queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus na perna esquerda, em decorrência de um equipamento de cauterização ter entrado em curto-circuito.
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