31 de agosto de 2020

Publicidade médica: Justiça mantém decisão do CFM e do Cremec contra médico que violava preceitos éticos

A Justiça Federal no Ceará manteve decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) pela cassação de Patrick Rocha Correa, conhecido por doutor Rocha, pelo descumprimento do Código de Ética Médica (CEM).
28 de agosto de 2020

STF vai discutir exigência de curatela para aposentadoria de servidor por doença mental

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a constitucionalidade de uma norma do Distrito Federal que autoriza o pagamento da aposentadoria por invalidez decorrente de doença mental apenas ao curador do servidor público beneficiário.
28 de agosto de 2020

Toffoli pede vista em julgamento que decidirá se Estado tem obrigação de fornecer canabidiol a paciente com epilepsia

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento no qual o Estado de SP questiona decisão da Justiça que o obrigou a fornecer medicamento à base de canabidiol, ainda não registrado na Anvisa, mas com importação permitida, a paciente que sofre com crises de epilepsia.
17 de agosto de 2020

Covid-19: ANS finaliza análise técnica e determina inclusão de testes sorológicos no Rol de Procedimentos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incorporar de forma extraordinária ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde os testes sorológicos para detectar a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo Coronavírus.
17 de agosto de 2020

TJMG: Família de paciente que caiu de cama de hospital será indenizada

A família de um paciente que caiu da cama de uma clínica depois de uma cirurgia será indenizada em R$ 20 mil por danos morais, a serem pagos pela Clínica Belvedere. A decisão é da 9ª Câmara Cível, que negou provimento ao recursos das duas partes.