A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), a criação de um sistema de prevenção e repressão de crimes praticados contra animais no Brasil.A medida está prevista no Projeto de Lei, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que trata da criação do S...
SAIBA MAISPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no dia 28/03/2019 a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas.Na conclusão, os ministros entenderam que a crueldade contra os animais não faz parte do ritual de culto das religiões de origem africana. Além disso, a Const...
SAIBA MAIS13 questões essenciais para você considerarO trabalho médico-veterinário é fundamental para a saúde humana, animal e ambiental. Por esse motivo foi criado em 2016, por meio da Resolução 1138, o Código de Ética Veterinária, que regula os deveres e direitos deste profissional em relação à comunidade, ao cliente, ao paci...
SAIBA MAISQueixas contra planos de saúde são maioria em ações judiciais do setor no estado de São PauloDra. Tatiana Viola, do Nakano Advogados Associados, comenta dados recentes sobre a judicialização na saúde e aponta como os usuários podem evitar desvantagens nos processos Na última semana, ...
SAIBA MAISEm 28 de fevereiro, é celebrado o Dia Mundial da Doença Rara (DR). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), enquadram-se nesse grupo as patologias que atingem até 65 indivíduos em cada 100 mil pessoas. Além disso, estima-se que 80% dessas moléstias são de ordem genética e 75% afetam crianças, sendo que 30% dos pacientes morrem até os ...
SAIBA MAISDireitos do autista têm amparo em diversas leis e respaldo do Tribunal de Justiça de São Paulo Dra. Tatiana Viola, especialista do Nakano Advogados Associados, esclarece os benefícios previstos aos portadores de autismo em normas específicas e na interpretação do TJSP O autismo, ou transtorno do e...
SAIBA MAISNo dia do consumidor, especialista explica as principais reclamações na área da saúde.O Dia do Consumidor é celebrado internacionalmente no dia 15 de março pois, nessa data, o então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, enviou ao Congresso Americano um discurso contendo os principais direitos do consumidor.A data passou a ser cons...
SAIBA MAISAdvogada do Nakano Advogados Associados, especializado em Direito à Saúde Humana e Animal, explica como funcionam os mecanismos legais para solucionar a questão da guarda dos pets.A sociedade humana tem evoluído e, com isso, tem havido mudanças no conceito de configuração familiar. Para as famílias amorosas, quem têm um ou mais pe...
SAIBA MAISSão consideradas raras, as patologias que atingem até 65 indivíduos em cada 100 mil pessoas.Em 28 de fevereiro, é celebrado o Dia Mundial da Doença Rara. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), enquadram-se nesse grupo as patologias que atingem até 65 indivíduos em cada 100 mil pessoas. Além disso, estima-se que 80% dessas molésti...
SAIBA MAISA do Ministério da Saúde sobre mudanças na Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Drogas, publicada na última semana, deixou muitos especialistas inconformados, ao apoiar medidas como a aquisição pelo SUS (Sistema Único de Saúde) de aparelhos de eletroconvulsoterapia (ECT), ou eletrochoques; a internação de crianças em instituiç...
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