29 de março de 2024
Grávida deu à luz no chão da recepção de maternidade em Santa Cruz da Serra, na sexta-feira (22), após ser liberada pela médica de plantão. 'Doutora negligente, eu falei. Disse tanto e ela não acreditou em mim', disse a mãe aos prantos.
12 de fevereiro de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia que solicitava a aplicação percentual de 13,57% como reajuste do plano de saúde coletivo ...
9 de fevereiro de 2024
Magistrado entendeu que o auxílio pleiteado não está condicionada a incapacidade laborativa, mas ao impedimento de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com outras pessoas.
7 de fevereiro de 2024
TJ/SP também condenou empresa a indenizar mulher por danos morais em R$ 10 mil.
SulAmérica deverá custear transplante de medula óssea a paciente com leucemia. Além disso, empresa indenizará por danos morais em R$ 10 mil.
31 de janeiro de 2024
Os contratos de clientes com operadoras de planos de saúde têm renovação automática a partir do vencimento do prazo inicial de vigência, e não há previsão para cobrança de taxas ou qualquer outro valor no ato da renovação.
29 de janeiro de 2024
Método que previne gravidez é de longa duração e pode permanecer no corpo da mulher por até três anos.
21 de janeiro de 2024
Cuidados à pessoa com TEA agora consta na Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência - PNSPD, que terá investimento de mais de R$ 540 milhões na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência ..
20 de janeiro de 2024
A 7ª Câmara Cível do TJ/MG adotou esta fundamentação ao negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Município de Machado contra decisão da 1ª Vara Cível da comarca.
18 de janeiro de 2024
Aplica-se ao caso, destaca o juiz, o artigo 35-C da Lei 9.656/98, que estabelece a obrigatoriedade da cobertura do atendimento nos casos de emergência e urgência.
14 de janeiro de 2024
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados incluiu também discriminação contra TDAH e visão monocular...
