SAMH - Serviço de Apoio Médico e Hospitalar

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SAMH – Serviço de Apoio Médico e Hospitalar

O SAMH objetiva prestar assessoria jurídica personalizada aos profissionais da saúde, clínicas, consultórios e hospitais, em questões éticas, negociais, administrativas e judiciais. A atuação pode ser consultiva, preventiva e/ou contenciosa, dependendo da necessidade do cliente. Os recursos multimídia são facilitadores e utilizados de acordo com o perfil do cliente, evitando deslocamentos desnecessários e garantindo pronto atendimento e retorno.

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Ética Médica

Gestão do risco ético-legal da atividade médica e odontológica. Orientação ético-legal para os profissionais da área da saúde. Defesa nas sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Classe. Treinamento in company com foco no gerenciamento do risco ético-legal.

Bioética e Biodireito

Orientação sobre recusa do tratamento médico, reprodução humana assistida, transfusão de sangue por pacientes Testemunhas de Jeová, cuidados paliativos, medicina fetal e de direitos do nascituro, escolha da via do parto, atos discriminatórios, deficiência de pessoas, transplantes e doações de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. Elaboração de Termo de Consentimento Informado, Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital.

Direito Contratual

Elaboração de contratos para médicos, clínicas, hospitais e consultórios.

Direito Administrativo, Civil e Penal

Credenciamento de médicos e clínicas em convênios. Regularização de documentação de clínicas, consultórios e hospitais nos órgãos públicos e privados. Orientação no cumprimento de exigências legais. Defesa em autos de infração e em ações de erro médico ou odontológico.

Direito Trabalhista e Previdenciário

Orientação e proteção para os profissionais da saúde.

Direito Societário, Empresarial e Tributário

Constituição e dissolução de pessoa jurídica com elaboração de Estatuto e Contrato Social e seus registros. Orientação e proteção para os profissionais da saúde acerca de suas responsabilidades. Gestão de clínicas, consultórios e hospitais.

Direitos dos Pacientes Orientação sobre:
a) a relação médico-paciente; b) negativas e autorizações de procedimentos nos planos de saúde; c) portabilidades, inclusão e cancelamento dos planos de saúde; d) rol de procedimentos da ANS; e) medicamentos disponibilizados pelo SUS; f) isenções de impostos para o paciente com doença grave; g) auxílio-doença, amparo assistencial (LOAS), auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.



OS ADVOGADOS

 

Dr. Josenir Teixeira

JosenirMestre em Direito Civil pela FADISP (SP). Pós-Graduado em Direito do Terceiro Setor pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária de SP; em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; em Direito Processual Civil pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Autor dos livros a) Aspectos Jurídicos do Prontuário do Paciente (2008); b) Assuntos Hospitalares na Visão Jurídica (2009); c) Opiniões (2010); d) Opiniões 2 (2013); e) O Terceiro Setor em perspectiva: da estrutura à função social (2012); f) Opiniões 3 (2015). Membro efetivo da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Presidente da Comissão de Defesa das Santas Casas e Hospitais filantrópicos da OAB/SP. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor – IBATS. Fundador e Diretor da RDTS – Revista de Direito do Terceiro Setor (Ed. Fórum). Professor de Direito do Terceiro Setor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor da Fundação Escola Aberta do Terceiro Setor. Articulista da Revista Brasileira de Direito da Saúde, da CMB. Articulista da Revista de Direito do Terceiro Setor, do IBATS. Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Assistência Social de 2008 a 2010. Conselheiro do Conselho Nacional de Assistência Social de 2016 a 2018. Desde 1991 atua na consultoria e no contencioso de entidades do Terceiro.

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Dra. Claudia Nakano

claudiaAdvogada especializada no direito à saúde, sócia e fundadora do escritório Nakano Advogados Associados.
Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil, especializada em Direito Médico, Hospitalar e Odontológico pela EPD – Escola Paulista de Direito. Presidente da Comissão de Saúde Pública e Suplementar e membro das Comissões de Direito do Consumidor, Saúde, Planos de Saúde e Odontológico da OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Santana/SP.
 
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Dra. Danielle Almeida
 
danielleAdvogada inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, pós-graduada e especialista em Direito na Área da Saúde Pública (USP) e Direito Médico, Hospitalar e Odontológico (EPD). Aprimoramento Profissional no Núcleo de Direito do Hospital das Clínicas, da USP. Capacitada pelo Hospital Sírio Libanês, em Direito e Saúde baseado em evidência científica. Pós graduada em Direito Processual Civil, pela UNP. Vice Presidente da Comissão de Saúde Pública e Suplementar, da OAB/Santana. Membro da Comissão de Biodireito, da OAB/São Paulo. Membro da Comissão de Direito Médico, da OAB/São Bernardo. Membro do Grupo de Estudo de Biodireito e Bioética, da PUC. Membro do Grupo de Estudo de Direito Sanitário, da USP.
 
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Dra. Bell Ivanesciuc
 
bellAdvogada inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, atuante desde de 2003 no direito empresarial e tributário brasileiro, com vasta experiência na implantação e gestão jurídica de empresas estrangeiras instaladas no Brasil, experiente em planejamento societário e tributário. Pós-graduada em Direito Tributário e Processo Tributário pela PUC São Paulo. Colaboradora da Comissão de Saúde Pública e Suplementar da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Santana/SP.
 
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