Áreas de Atuação

 


DO PACIENTE

Planos de Saúde - Tratamentos médicos


Negativas de procedimentos previstos e não previstos no Rol da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar como, por exemplo, tratamentos quimioterápicos orais, exame Pet Scan, medicamentos de alto custo, radioterapia IMRT, entre outros.

Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Negativas de tratamentos oculares e auditivos.

Negativas de cirurgias, como por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, bariátrica, cardíaca, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, entre outros. 

Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos, serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas, oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros.

Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços.

Negativas de tratamentos de infertilidade e cirurgias fetais.

Negativas de tratamentos e procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos em clínicas e hospitais não credenciados.

Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese, entre outros.

Negativas de internações hospitalares e em clínicas de retaguarda.

Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós-procedimento bariátrico e reconstrução mamária.

Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

Relações de Consumo, Administrativo e Judicial.

Ressarcimento de Valores, Administrativo e Judicial.

Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.

 


DO PACIENTE

Planos de Saúde - Portabilidade simples e especial

Troca do plano de saúde sem o cumprimento de novos prazos de carências para:

O titular e dependentes no aniversário;

O dependente do plano de saúde cujo titular tenha falecido;

O consumidor ex-empregado demitido ou exonerado (sem justa causa) ou aposentado;

O consumidor de plano de saúde que tenha seu registro cancelado pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar;

Negativas de portabilidades de carências.

Remissão e reintegração.

 


DO PACIENTE

Planos de Saúde - Reajustes abusivos e Cobranças indevidas

Suspensão dos valores abusivos nas mensalidades dos planos de saúde e o ressarcimento de valores pagos a maior para pessoas com 59, 60 anos ou mais.

Reajustes na carteira de planos de saúde de autogestão, de aposentados, entre outros.

Reajustes por sinistralidade nos planos coletivos por adesão ligados a entidades de classe e nos empresariais.

Revisão e suspensão de cobranças indevidas cobradas abusivamente em conta hospitalares.

Revisão dos valores cobrados pela tabela de reembolso de honorários médicos e hospitalares.

 

 


DO PACIENTE

Planos de Saúde - Inclusão, exclusão e cancelamento

Inclusão e não inclusão de recém-nascido, idoso ou pessoa com doença pré-existente ou não.

Cancelamento do plano de saúde individual, coletivo por adesão ou empresarial por falta de pagamentos ou por outro motivo.

Reintegração do plano de saúde.

 


DO PACIENTE

Planos de Saúde - Erro Médico

Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.

 


DO PACIENTE

SUS - Sistema Único de Saúde - Tratamentos médicos


Negativas de medicamentos e tratamentos médicos não fornecidos pelo Município, Estado e União, como por exemplo, Insulinoterapia e Sistema de Infusão (Bomba de Infusão) para pacientes com diabetes, medicamentos oncológicos e Hepatite C, entre outros.

Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Negativas de cirurgias, como por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, bariátrica, cardíaca, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, entre outros. 

Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos, serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas, oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros.

Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços.

Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese, entre outros.

Negativas de internações hospitalares e em clínicas.

Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós-procedimento bariátrico e reconstrução mamária.

Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

 


DO PACIENTE

SUS - Sistema Único de Saúde - Erro Médico

Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.

 


DO PACIENTE

Benefícios e Isenções de Impostos

Isenção do Imposto de Renda.

Carteira de habilitação especial.

Isenção do IPVA, IPI, IOF, ICMS na compra de veículo automotor para pessoas com mobilidade reduzida, como por exemplo, mulheres que realizaram mastectomia total ou parcial e pessoas com hérnia de disco, entre outros casos.

Quitação da casa própria.

Isenção do IPTU.

Liberação do FGTS, PIS e PASEP.

DPVAT, indenizações.

Transporte gratuito, passe livre e TFD - Tratamento fora de domicílio.

Seguro de vida e Previdência Privada.

 


DO PACIENTE

Direito Médico, Hospitalar e Odontológico

A relação médico-paciente.

Ética Médica, Odontológica e da Saúde.

Prontuário médico do paciente e documentos em saúde: médicos e odontológicos.

Responsabilidade Civil, Código de Defesa do Consumidor na área médica.

Seguro de Responsabilidade Civil profissional.

Especificidades da Responsabilidade Civil na área médica.

Provas e Perícias no Direito Médico.

Danos Indenizáveis e responsabilidade civil dos prestadores na área da saúde.

Atuação nos Conselhos Regionais de Medicina, de Odontologia, entre outros.

Especificidades da Responsabilidade Civil na área médica.

Medicina baseada em evidências.

Erro Médico e iatrogenia.

Direito farmacêutico, funerário e saúde pública.

 


DO PACIENTE

Relações de Bioética e Biodireito

Cuidados paliativos.

Recusa do tratamento médico.

Reprodução humana assistida.

Transfusão de sangue.

Medicina fetal e de direitos do nascituro.

Escolha da via do parto.

Atos discriminatórios e deficiência de pessoas.

Transplantes e Doações de Órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

Testamento vital e diretivas antecipadas de vontade.

 


DO PACIENTE

Direito Cível na Saúde

Interdição - Tutela e Curatela.

Contencioso Cível na área da Saúde.

Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.

 


DO SEGURADO

Direito Previdenciário na Saúde

Concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e amparo assistencial.

Contencioso Previdenciário na área da Saúde.

 


DO TRABALHADOR

Direito Trabalhista na Saúde

Contencioso Trabalhista na área da Saúde.

 


DEFESA PROFISSIONAL EM SAÚDE

Assessoria preventiva e contenciosa para médicos, cirurgiões-dentistas e empresa de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios, etc.)

Gestão do risco ético-legal da atividade médica e odontológica.

Orientações ético-legais para os profissionais da área da saúde.

Defesa nas ações de "erro médico" e "erro odontológico".

Defesa nas sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Medicina e Odontologia.

Prontuário médico e documentos em saúde: médicos e odontológicos.

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (Termo de Consentimento Informado).

Treinamento "in company", com foco no gerenciamento do risco ético-legal.

Marketing médico e odontológico: orientações e consultoria para uma publicidade ética.

Confecção de Pareceres técnico-jurídicos em saúde.

Seguro de Responsabilidade Civil profissional.

 


ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE

Relações de Bioética e Biodireito

Testamento vital e diretivas antecipadas de vontade.

Recusa do tratamento médico.

Reprodução humana assistida.

Transfusão de sangue.

Cuidados paliativos.

Medicina fetal e de direitos do nascituro.

Escolha da via do parto.

Atos discriminatórios e deficiência de pessoas.

Transplantes e Doações de Órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

 


ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE

Direito Trabalhista na Saúde

Proteção para o profissional da área da saúde: médicos, enfermeiros, técnicos da saúde, cirurgiões-dentistas, fisioterapeutas, gestores, funcionários de hospitais, laboratórios, clínicas, entre outros.

Contencioso Trabalhista na área da Saúde.

 

Para mais informações entre em contato com a nossa EQUIPE:

telefone    (11) 3253-9010 

wats  (11) 98280-1099 

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