Família entra com ação judicial para que Unimed custei tratamento

05/11/2014

A batalha de Victória para manter o coração batendo continua. Agora, também, na esfera judicial. Ontem, advogados dos pais da garota protocolaram na Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto ação civil para obrigar a Unimed a custear o tratamento de Victória, que está internada no hospital Beneficência Portuguesa em São Paulo, sem previsão de alta.

“Se dependesse da Unimed, ela hoje estaria morta”, desabafa Marco da Silva, pai de Victória. Conforme o A Cidade vem noticiando, a garota de 13 anos possui uma anomalia congênita no coração. Passou por cirurgias em São Paulo e, no dia 27 de setembro, foi submetida ao transplante do órgão. 

“A Unimed sequer autorizou o transplante, alegando que não está no rol de procedimentos previstos pelo convênio”, diz o pai. Desde então, a Unimed vem negando sistematicamente a cobertura do tratamento.

A conta no Beneficência Portuguesa, na manhã de ontem, era de R$ 444,5 mil. Por dia, a fatura cresce cerca de R$ 40 mil – quase 27 vezes a renda mensal de Marco e sua esposa. 

A gota d’água ocorreu anteontem, quando a Unimed se negou a autorizar o cateterismo em Victória. “Pago meu plano de saúde há 16 anos, e é isso que recebo em troca”, diz Marco. Ele diz que já foi notificado duas vezes pela auditoria do hospital a pagar as contas. “Nunca devi nada a ninguém, é muito humilhante”, explica. Além do constrangimento, as negativas da Unimed, segundo ele, atrasam a realização dos procedimentos. 

Luta

No final da tarde de ontem, Victória foi submetida a um cateterismo, pois os médicos suspeitam que seu corpo está rejeitando o novo coração. O órgão é de um doador de Minas Gerais, e só chegou a tempo de bater em seu peito porque os pais pagaram R$ 6 mil do táxi aéreo, também negado pelo plano de saúde.

Recebendo oxigênio por aparelho e sem parte dos movimentos dos braços e pernas decorrentes das exatas 72 paradas cardíacas que teve enquanto esteve internada Victória está com a voz fraca e um pouco abatida. O cateterismo foi bem-sucedido, mas ela apresentou febre à noite. Estamos confiantes, ela é uma vencedora. Sempre foi, diz Marcos. 

Unimed diz cumprir norma da ANS

Em nota, a Unimed Ribeirão Preto informou que não tem conhecimento do teor da ação judicial, e ressalta que a apólice de Victória não pertence à cooperativa do município, e sim à Unimed Fesp (Federação Do Estado de São Paulo).

Também por meio da assessoria de imprensa, a Unimed Fesp informou que a “negativa de custeio financeiro (autorização) do procedimento cirúrgico transplante cardíaco (e os procedimentos acessórios, como cateterismo), ocorreu em razão deste não estar previsto no rol de procedimentos editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”, tendo como base a resolução normativa nº 338/2013, que segundo a entidade contempla o plano de saúde contratado pela família de Victória.

“O Sistema Unimed sempre cumpre os preceitos legais e os regulatórios determinados pela ANS”, diz a nota.

Justiça tende a conceder liminares

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é o órgão regulador responsável por fiscalizar e normatizar os planos de saúde. Cabe a ela elencar o rol de procedimentos que as prestadoras são obrigadas a fornecer aos usuários. As operadoras geralmente não negam procedimentos sem estarem amparadas pela Lei nº 9656/98 e pelas normatizações da ANS, até porque as penalidades a que estão sujeitas são bastante elevadas. Quando há demanda judicial, entretanto, o juiz geralmente pondera entre a parte financeira pelo lado das operadoras e a vida do usuário de outro, e tende a conceder liminares para tratamentos que muitas vezes não estão previstos na ANS, amparados principalmente no Código de Defesa do Consumidor. Existe um grande número de usuários com êxito nessas demandas judiciais. Em relação ao hospital particular, se o paciente não puder pagar o tratamento ele pode ser transferido para o atendimento do SUS. Não pode, porém, ficar desassistido.

Fonte: Jornal da Cidade | Ribeirão Preto