Saúde Animal

DIREITOS DO PET E DO TUTOR, DO PET SHOP, DO VETERINÁRIO, CLÍNICAS E HOSPITAIS, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO PARA MÉDICOS-VETERINÁRIOS, BANHISTAS, TOSADORES E ENFERMEIROS.

Direitos do PET e do TUTOR

Atuamos no campo da responsabilidade civil contratual e extracontratual relacionada aos Direitos dos Animais, por atos ilícitos nas relações de consumo e pelo produto ou serviço.

  • Indenizações por Perdas e Danos Materiais e Morais;
  • Compra de Animais com Doenças Preexistentes;
  • Situações de Maus-tratos aos Animais;
  • Conciliação e Mediação para Resolução de Conflitos;
  • Ações Judiciais Cíveis;
  • Ações Administrativas no Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Direitos do PET SHOP

Ações de Reconhecimento da Inexigibilidade da inscrição do PET SHOP no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), bem como a restituição das anuidades pagas indevidamente, indenizações por perdas e danos materiais e morais, etc.

  • Gestão do risco ético-legal da atividade comercial;
  • Orientação ético-legal para os Veterinários e Profissionais da área do PET SHOP;
  • Consultoria Preventiva e Contenciosa;
  • Defesa nas sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Classe.

Direitos do VETERINÁRIO, CLÍNICAS E HOSPITAIS

Assessoria jurídica personalizada aos Médicos-Veterinários e Profissionais da área, Hospitais, Clínicas e Consultórios, em questões éticas, negociais, administrativas e judiciais. A atuação pode ser consultiva, preventiva e/ou contenciosa, dependendo da necessidade do cliente.

  • Ética Veterinária;
  • Gestão do risco ético-legal da atividade Veterinária;
  • Orientação ético-legal para os Veterinários e Profissionais da área;
  • Consultoria Preventiva e Contenciosa;
  • Defesa nas sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Classe;
  • Treinamento in company com foco no gerenciamento do risco ético-legal;
  • Publicidade e MKT para Veterinários, Clínicas e Hospitais;
  • Elaboração de contratos para Veterinários, Hospitais e Clínicas e Consultórios;
  • Credenciamento de Veterinários e Clínicas em convênios;
  • Regularização de documentação de Hospitais, Clínicas e Consultórios nos órgãos públicos e privados;
  • Orientação no cumprimento de exigências legais;
  • Defesa em Autos de Infração e em Ações de Erro Veterinário.

Direito Trabalhista e Previdenciário

  • Orientação e Proteção para os Médicos-Veterinários, Tosadores, Banhistas, Enfermeiros e Profissionais da área;
  • Direito Societário, Empresarial e Tributário;
  • Constituição e Dissolução de pessoa jurídica com elaboração de Estatuto e Contrato Social e seus registros;
  • Orientação e Proteção para os Veterinários e Profissionais da área acerca de suas responsabilidades;
  • Gestão de Clínicas, Hospitais e Consultórios;
  • Consultoria para Benefícios Previdenciários;
  • Proteção para o Veterinário e Profissional da área;
  • Preventivo e Contencioso Trabalhista para Médicos-Veterinários, Tosadores, Banhistas, Enfermeiros e Profissionais da área.
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