Você sabe quais os direitos de um paciente cardiopata nos atendimentos de saúde públicos e privados? Claudia Nakano, advogada especialista em direitos em saúde, responde.

– A quais tratamentos e medicamentos do SUS o paciente tem direito?

O paciente cardiopata tem direito a qualquer tratamento médico a ser disponibilizado pelo SUS, desde que tenha indicação médica, demonstre a necessidade do tratamento e comprove a doença por meio de laudo e exames médicos. Existem alguns programas do Governo que disponibilizam medicamentos específicos para estes pacientes, como por exemplo as farmácias de alto custo e Programa Dose Certa, ambos da Secretaria Estadual da Saúde.

Se for um medicamento importado, o paciente poderá requerê-lo se demonstrar que fez uso de outros medicamentos ou outras terapias que não deram resultados. Caso haja uma negativa do Estado, Prefeitura ou União, este paciente poder recorrer ao Poder Judiciário.

– E pelos convênios médicos?

Se o paciente estiver em dia com a mensalidade do plano de saúde e não estiver cumprindo carência por doença pré-existente, poderá requerer qualquer tratamento, desde que prescrito pelo médico justificando o pedido, demonstrando a necessidade do mesmo, bem como os riscos e as consequências do não tratamento. O plano deve custear tratamento do paciente se houver indicação médica justificada. Havendo uma negativa do plano de saúde, o paciente poderá acionar a Justiça, fazendo com que o seu tratamento seja realizado. Geralmente, o processo judicial na área da saúde é rápido, tendo o paciente o seu tratamento rapidamente.

Fonte: CORAÇÃO ALERTA