NOTÍCIAS

22 de novembro de 2020
TJSC confirma terapia de criança autista pelo plano de saúde conforme ordem médica

TJSC confirma terapia de criança autista pelo plano de saúde conforme ordem médica

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André Carvalho, confirmou antecipação de tutela que assegurou o tratamento de criança autista pelo plano de saúde ...
22 de novembro de 2020
Lojas Renner pagará R$ 100 mil a funcionária que sofreu racismo e desenvolveu transtorno

Lojas Renner pagará R$ 100 mil a funcionária que sofreu racismo e desenvolveu transtorno

A rede de lojas Renner terá de pagar R$ 100 mil de indenização, por danos morais, a uma funcionária que sofreu diversos ataques racistas que a levaram a desenvolver transtorno psiquiátrico.
22 de novembro de 2020
TJSP - Justiça nega indenização a pai impedido de assistir parto da filha durante pandemia (1)

TJSP: Justiça nega indenização a pai impedido de assistir parto da filha durante pandemia

A Vara do Juizado Especial Cível de Catanduva negou pedido de indenização por danos morais a um pai que foi impedido de acompanhar o parto da filha, devido à pandemia de Covid-19.
22 de novembro de 2020
STF: Rejeitado trâmite de ação de peritos sobre elaboração de protocolo de perícias por telemedicina

STF: Rejeitado trâmite de ação de peritos sobre elaboração de protocolo de perícias por telemedicina

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de Mandado de Segurança (MS 37465) ajuizado pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) .
9 de novembro de 2020
TRF1 Recebimento de auxílio-doença não prejudica tempo de serviço para aposentadoria especial

TRF1: Recebimento de auxílio-doença não prejudica tempo de serviço para aposentadoria especial

O recebimento de auxílio-doença não interfere na contagem de tempo para aposentadoria especial quando o afastamento ocorre na vigência de contrato de trabalho em atividade especial.
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