NOTÍCIAS

13 de setembro de 2021
Ato solene aborda desafios enfrentados por autistas e familiares

Ato solene aborda desafios enfrentados por autistas e familiares

O ato solene promovido pela deputada Professora Bebel (PT) nesta quinta-feira (2/9) abordou os desafios enfrentados por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na sociedade.
13 de setembro de 2021
Bolsonaro veta suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia

Bolsonaro veta suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.199, de 2021, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social. A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União ...
13 de setembro de 2021
Plano de saúde deve custear cirurgia cardiovascular a idosa de 93 anos

Plano de saúde deve custear cirurgia cardiovascular a idosa de 93 anos

O juiz de Direito Jomar Juarez Amorim, da 2ª vara Cível do foro regional de Jabaquara/SP, determinou que plano de saúde custeie procedimento cirúrgico indicado para tratamento cardiovascular de uma senhora de 93 anos.
13 de setembro de 2021
Juíza considera laudos e manda INSS conceder benefício por invalidez

Juíza considera laudos e manda INSS conceder benefício por invalidez

Com base em laudos que apontaram incapacidade laboral de uma mulher, a juíza Federal Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, de Ponte Nova/MG, determinou que o INSS conceda a ela o benefício da aposentadoria por invalidez.
7 de setembro de 2021
Justiça afasta necessidade de nova perícia médica presencial a segurados do INSS

Justiça afasta necessidade de nova perícia médica presencial a segurados do INSS

Uma vez reconhecida a incapacidade laborativa por perícia remota a determinação de nova perícia presencial, por questões administrativas, expõe os peritos e os segurados a risco de contágio de Covid-19 desnecessário, além de causar aumento de gastos públicos com a repetição do trabalho dos peritos.
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