Médicos cooperados da UNIMED PAULISTANA e os prejuízos após a decisão da ANS

A alienação compulsória da carteira de beneficiários da Unimed Paulista pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), decretada no mês de setembro/2015 causou prejuízos a aproximadamente 740 mil beneficiários. Porém, ...

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A impossibilidade ética da prescrição de fosfoetanolamina sintética pelos médicos

O art. 102 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/2009) estabelece que é vedado do médico deixar de utilizar a terapêutica correta, quando seu uso estiver liberado no País. Esclarece o parágrafo único do mesm...

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Os direitos do paciente no sistema Público e Privado

Atualmente o direito à saúde é mais presente na vida das pessoas. Falamos muito sobre direito à saúde, do consumidor, da criança, do adolescente, do idoso, entre outros. Entretanto, a pergunta que fica é: exercemos a nossa s...

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Reajuste Abusivo – O que fazer? out24

Reajuste Abusivo – O que fazer?

REAJUSTE DOS PLANOS DE SAÚDE EMPRESARIAIS, COLETIVOS POR ADESÃO E POR FAIXA ETÁRIA O porcentual de reajuste para os planos de saúde empresariais e coletivos por adesão não é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplement...

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Nossa Experiência, LIMINARES e as Decisões dos Tribunais out24

Nossa Experiência, LIMINARES e as Decisões dos Tribunais

A determinação judicial ou a concessão de uma LIMINAR, garantindo um tratamento médico é uma grande vitória para os pacientes e para o nosso escritório Nakano Advogados Associados, especializado em saúde, que a cada decisão favorável dos nossos Tribunais conf...

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A importância da relação médico-paciente. Humanizar é fundamental.

Ao ser atendido por um médico, o paciente possui direitos que devem ser respeitados pelos profissionais, independente do atendimento ser pelo SUS, pelo plano de saúde ou de forma particular. ...

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Prontuário Médico: Registrar é preciso

A dinâmica atual da relação médico-paciente impõe ao profissional a conscientização de que o exercício pleno da Medicina não se limita apenas e tão somente à correta e adequada assistência ao paciente. Para que a sua at...

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Responsabilidade Civil do Estado por Erro Médico

Resumo: O artigo tem como objetivo, após breves linhas sobre a construção do direito à saúde no Brasil, analisar a responsabilidade civil do Estado por erro médico cometido durante a prestação do serviço público de saúde em hospitais p...

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TCLE – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

1) Qual o principal objetivo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)? O novo Código Civil disciplina os direitos da personalidade e...

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A responsabilidade civil dos Hospitais nos casos de erro médico

Inicialmente cumpre-se esclarecer que a definição de Hospital não se restringe apenas a uma instalação física que recebe pessoas doentes. Precisamos lembrar que ele se caracteriza por um conjunto de atividades administrativas e médicas, além de todo o cuidado dispensado aos instrumentos cirúrg...

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