Justificativas em até 48hs, planos de saúde

As operadoras dos planos de saúde devem comunicar em até 48 horas, de forma clara, especificando a cláusula contratual ou dispositivo legal, que nega determinada cobertura ao usuário do plano. ...

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Obrigatoriedade de profissional habilitado em reanimação neonatal SUS

Atualmente, no Brasil, morrem aproximadamente 15 recém-nascidos por dia nos hospitais do Sistema Único de Saúde, conforme a Sociedade Brasileira de Pediatria. ...

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Os planos de saúde deverão ser avaliados

A ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar editou, em 26 de fevereiro de 2013, a Instrução Normativa nº 42 que tem por objeto avaliar o atendimento dos beneficiários dos planos de saúde em relação...

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As Ouvidorias devem ser criadas pelas Seguradoras

É obrigatória a criação de Ouvidorias pelas seguradoras, segundo a SUSEP – Superintendência de Seguros Privados por meio da Resolução nº 279/13. ...

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Manutenção do plano de saúde para as pessoas que se aposentam ou que são demitidas

A ANS - Agência Nacional de Saúde, por meio da Resolução Normativa nº 279, que foi criada em 25 de novembro, estabeleceu a manutenção do plano de saúde para as pessoas que se aposentam ou são demitidas...

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Os planos deverão apresentar negativas no prazo de 48hs

  O Ministério da Saúde e a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, por meio da Resolução Normativa...

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Prestadores de serviços pelas operadoras de saúde

A Instrução Normativa nº 52 foi publicada em 21/03/13 definindo as regras para a divulgação da qualificação dos prestadores de serviços pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde....

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Erros e falhas em atendimentos na rede pública

Em primeiro de abril deste ano foi publicada a Portaria 529/2013 que lançou o Programa Nacional de Segurança do Paciente criado pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa com o objetivo de cooperar com a qualif...

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Bilhete único especial

Por meio da Portaria Intersecretarial nº 001/11expedida pela Secretaria Municipal de Transportes e pela Secretaria Municipal de Saúde foi estabelecida a simplificação do processo para a aquisição d...

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Órteses e Próteses

De acordo com o Ministério da Saúde mais de 1 milhão de pessoas no Brasil ainda não conseguiram ter acesso a próteses e órteses com o intuito de minimizar os efeitos de uma incapacidade ou deficiência física....

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