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pierre
22 de novembro de 2020
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André Carvalho, confirmou antecipação de tutela que assegurou o tratamento de criança autista pelo plano de saúde ...
22 de novembro de 2020
A rede de lojas Renner terá de pagar R$ 100 mil de indenização, por danos morais, a uma funcionária que sofreu diversos ataques racistas que a levaram a desenvolver transtorno psiquiátrico.
22 de novembro de 2020
A Vara do Juizado Especial Cível de Catanduva negou pedido de indenização por danos morais a um pai que foi impedido de acompanhar o parto da filha, devido à pandemia de Covid-19.
22 de novembro de 2020
STF: Rejeitado trâmite de ação de peritos sobre elaboração de protocolo de perícias por telemedicina
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de Mandado de Segurança (MS 37465) ajuizado pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) .
9 de novembro de 2020
O recebimento de auxílio-doença não interfere na contagem de tempo para aposentadoria especial quando o afastamento ocorre na vigência de contrato de trabalho em atividade especial.
