Pierre Iskenderian

17 de maio de 2020
Planos de Saúde

Lei dos Planos de Saúde deve ser aplicada aos planos geridos por pessoas jurídicas de direito público

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os benefícios assistenciais de saúde disponibilizados por pessoa jurídica de direito público aos seus servidores e dependentes estão submetidos à Lei 9.656/1998
17 de maio de 2020
EPI

Sancionada Lei da Câmara de SP com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus

Foi sancionada nesta sexta-feira (1/5) a Lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo com novas medidas de proteção da saúde pública e de assistência social. A Lei 17.340/2020, de autoria coletiva dos vereadores...
17 de maio de 2020
Mantida condenação por hospital não informar a paciente riscos de cirurgia

Mantida condenação por hospital não informar a paciente riscos de cirurgia

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença da 1a instancia que o condenou a indenizar a autora ...
17 de maio de 2020
Bolsonaro sanciona com vetos ampliação de beneficiários para auxílio emergencial

Bolsonaro sanciona com vetos ampliação de beneficiários para auxílio emergencial

Governo vetou a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único.
11 de julho de 2019
Senador Randolfe Rodrigues

CMA aprova projeto que inclui direitos dos animais na legislação nacional

Para o senador Randolfe Rodrigues, relator do projeto na CMA, os seres humanos devem desenvolver a capacidade de ter uma convivência pacífica com as outras espécies. Matéria vai a Plenário
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