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Pierre Iskenderian
17 de maio de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os benefícios assistenciais de saúde disponibilizados por pessoa jurídica de direito público aos seus servidores e dependentes estão submetidos à Lei 9.656/1998
17 de maio de 2020
Foi sancionada nesta sexta-feira (1/5) a Lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo com novas medidas de proteção da saúde pública e de assistência social. A Lei 17.340/2020, de autoria coletiva dos vereadores...
17 de maio de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença da 1a instancia que o condenou a indenizar a autora ...
17 de maio de 2020
Governo vetou a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único.
11 de julho de 2019
Para o senador Randolfe Rodrigues, relator do projeto na CMA, os seres humanos devem desenvolver a capacidade de ter uma convivência pacífica com as outras espécies. Matéria vai a Plenário
