Trazemos soluções inovadoras, modernas e eficazes para o paciente que se depara com uma negativa para realizar seu tratamento médico, com um aumento abusivo na mensalidade do plano de saúde ou cobrança indevida…

PLANOS DE SAÚDE

Tratamentos médicos

  • Negativas de procedimentos previstos e não previstos no Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar como, por exemplo, tratamentos quimioterápicos orais, exame Pet Scan, medicamentos de alto custo, radioterapia IMRT, entre outros.
  • Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
  • Negativas de tratamentos oculares e auditivos.
  • Negativas de cirurgias, como por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, bariátrica, cardíaca, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, entre outros.
  • Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos, serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas, oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros.
  • Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços.
  • Negativas de tratamentos de infertilidade e cirurgias fetais.
  • Negativas de tratamentos e procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos em clínicas e hospitais não credenciados.
  • Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese, entre outros.
  • Negativas de internações hospitalares e em clínicas de retaguarda.
  • Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós-procedimento bariátrico e reconstrução mamária.
  • Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
  • Relações de Consumo, Administrativo e Judicial.
  • Ressarcimento de Valores, Administrativo e Judicial.
  • Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.

Portabilidade simples e especial

Troca do plano de saúde sem o cumprimento de novos prazos de carências para:

  • O titular e dependentes no aniversário;
  • O dependente do plano de saúde cujo titular tenha falecido;
  • O consumidor ex-empregado demitido ou exonerado (sem justa causa) ou aposentado;
  • O consumidor de plano de saúde que tenha seu registro cancelado pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar;
  • Negativas de portabilidades de carências.
  • Remissão e reintegração.

Reajustes abusivos e Cobranças indevidas

  • Suspensão dos valores abusivos nas mensalidades dos planos de saúde e o ressarcimento de valores pagos a maior para pessoas com 59, 60 anos ou mais.
  • Reajustes na carteira de planos de saúde de autogestão, de aposentados, entre outros.
  • Reajustes por sinistralidade nos planos coletivos por adesão ligados a entidades de classe e nos empresariais.
  • Revisão e suspensão de cobranças indevidas cobradas abusivamente em conta hospitalares.
  • Revisão dos valores cobrados pela tabela de reembolso de honorários médicos e hospitalares.

Inclusão, exclusão e cancelamento

  • Inclusão e não inclusão de recém-nascido, idoso ou pessoa com doença pré-existente ou não.
  • Cancelamento do plano de saúde individual, coletivo por adesão ou empresarial por falta de pagamentos ou por outro motivo.
  • Reintegração do plano de saúde.

Erro Médico

  • Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.

SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Tratamentos médicos

  • Negativas de medicamentos e tratamentos médicos não fornecidos pelo Município, Estado e União, como por exemplo, Insulinoterapia e Sistema de Infusão (Bomba de Infusão) para pacientes com diabetes, medicamentos oncológicos e Hepatite C, entre outros.
  • Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
  • Negativas de cirurgias, como por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, bariátrica, cardíaca, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, entre outros.
  • Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos, serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas, oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros.
  • Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços.
  • Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese, entre outros.
  • Negativas de internações hospitalares e em clínicas.
  • Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós-procedimento bariátrico e reconstrução mamária.
  • Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

Erro Médico

  • Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.
  • Direito Médico, Hospitalar e Odontológico
  • A relação médico-paciente.
  • Conta e Cobrança Hospitalar. Conferência e Suspensão da Abusividade.
  • Ética Médica, Odontológica e da Saúde.
  • Prontuário médico do paciente e documentos em saúde: médicos e odontológicos.
  • Responsabilidade Civil, Código de Defesa do Consumidor na área médica.
  • Seguro de Responsabilidade Civil profissional.
  • Especificidades da Responsabilidade Civil na área médica.
  • Provas e Perícias no Direito Médico.
  • Danos Indenizáveis e responsabilidade civil dos prestadores na área da saúde.
  • Atuação nos Conselhos Regionais de Medicina, de Odontologia, entre outros.
  • Especificidades da Responsabilidade Civil na área médica.
  • Medicina baseada em evidências.
  • Erro Médico e iatrogenia.
  • Direito farmacêutico, funerário e saúde pública.

Relações de Bioética e Biodireito

  • Cuidados paliativos.
  • Recusa do tratamento médico.
  • Reprodução humana assistida.
  • Transfusão de sangue.
  • Medicina fetal e de direitos do nascituro.
  • Escolha da via do parto.
  • Atos discriminatórios e deficiência de pessoas.
  • Transplantes e Doações de Órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
  • Testamento vital e diretivas antecipadas de vontade.

Direito Cível na Saúde

  • Interdição – Tutela e Curatela.
  • Contencioso Cível na área da Saúde.
  • Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.