Assessoria jurídica personalizada aos profissionais da saúde, clínicas, consultórios e hospitais, em questões éticas, negociais, administrativas e judiciais. A atuação pode ser consultiva, preventiva e/ou contenciosa, dependendo da necessidade do cliente.

Ética Médica

  • Gestão do risco ético-legal da atividade médica e odontológica.
  • Orientação ético-legal para os profissionais da área da saúde.
  • Defesa nas sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Classe.
  • Treinamento in company com foco no gerenciamento do risco ético-legal.

Bioética e Biodireito

  • Orientação sobre recusa do tratamento médico, reprodução humana assistida, transfusão de sangue por pacientes Testemunhas de Jeová, cuidados paliativos, medicina fetal e de direitos do nascituro, escolha da via do parto, atos discriminatórios, deficiência de pessoas, transplantes e doações de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
  • Elaboração de Termo de Consentimento Informado, Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital.

Direito Contratual

  • Elaboração de contratos para médicos, clínicas, hospitais e consultórios.

Direito Administrativo, Civil e Penal

  • Credenciamento de médicos e clínicas em convênios.
  • Regularização de documentação de clínicas, consultórios e hospitais nos órgãos públicos e privados.
  • Orientação no cumprimento de exigências legais.
  • Defesa em autos de infração e em ações de erro médico ou odontológico.

Direito Trabalhista e Previdenciário

  • Orientação e proteção para os profissionais da saúde.
  • Direito Societário, Empresarial e Tributário
  • Constituição e dissolução de pessoa jurídica com elaboração de Estatuto e Contrato Social e seus registros. Orientação e proteção para os profissionais da saúde acerca de suas responsabilidades. Gestão de clínicas, consultórios e hospitais.
  • Direito Trabalhista na Saúde
  • Proteção para o profissional da área da saúde: médicos, enfermeiros, técnicos da saúde, cirurgiões-dentistas, fisioterapeutas, gestores, funcionários de hospitais, laboratórios, clínicas, entre outros.
  • Contencioso Trabalhista na área da Saúde.