Advogados

Áreas de Atuação

EXCLUSÕES DE COBERTURAS, NEGATIVAS DE TRATAMENTO, PEDIDO DE REEMBOLSO, APOSENTADOS E DEMITIDOS, REAJUSTES ABUSIVOS, MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO OU EXCLUSÃO DO TITULAR, PORTABILIDADE, DESCREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E HOSPITAIS.

Planos de Saúde para Pessoa Física

Tratamentos médicos

  • Negativas de procedimentos previstos e não previstos no Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar como, por exemplo, tratamentos quimioterápicos orais, exame Pet Scan, medicamentos de alto custo, radioterapia IMRT, entre outros;

  • Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

  • Negativas de tratamentos oculares e auditivos;

  • Negativas de cirurgias, como por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, bariátrica, cardíaca, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, entre outros;

  • Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos, serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas, oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros;

  • Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços;

  • Negativas de tratamentos de infertilidade e cirurgias fetais;

  • Negativas de tratamentos e procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos em clínicas e hospitais não credenciados;

  • Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese, entre outros;

  • Negativas de internações hospitalares e em clínicas de retaguarda;

  • Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós-procedimento bariátrico e reconstrução mamária;

  • Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano;

  • Relações de Consumo, Administrativo e Judicial;

  • Ressarcimento de Valores, Administrativo e Judicial;

  • Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.

Portabilidade simples e especial

Troca do plano de saúde sem o cumprimento de novos prazos de carências para:

  • O titular e dependentes no aniversário;

  • O dependente do plano de saúde cujo titular tenha falecido;

  • O consumidor ex-empregado demitido ou exonerado (sem justa causa) ou aposentado;

  • O consumidor de plano de saúde que tenha seu registro cancelado pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar;

  • Negativas de portabilidades de carências;

  • Remissão e reintegração.

Reajustes abusivos e Cobranças indevidas

  • Suspensão dos valores abusivos nas mensalidades dos planos de saúde e o ressarcimento de valores pagos a maior para pessoas com 59, 60 anos ou mais;

  • Reajustes na carteira de planos de saúde de autogestão, de aposentados, entre outros;

  • Reajustes por sinistralidade nos planos coletivos por adesão ligados a entidades de classe e nos empresariais;

  • Revisão e suspensão de cobranças indevidas cobradas abusivamente em conta hospitalares;

  • Revisão dos valores cobrados pela tabela de reembolso de honorários médicos e hospitalares.

Inclusão, exclusão e cancelamento

  • Inclusão e não inclusão de recém-nascido, idoso ou pessoa com doença pré-existente ou não;

  • Cancelamento do plano de saúde individual, coletivo por adesão ou empresarial por falta de pagamentos ou por outro motivo;

  • Reintegração do plano de saúde.

Erro Médico

  • Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.

SUS - Sistema Único de Saúde

Tratamentos médicos

  • Negativas de medicamentos e tratamentos médicos não fornecidos pelo Município, Estado e União, como por exemplo, Insulinoterapia e Sistema de Infusão (Bomba de Infusão) para pacientes com diabetes, medicamentos oncológicos e Hepatite C, entre outros;

  • Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

  • Negativas de cirurgias, como por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, bariátrica, cardíaca, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, entre outros;

  • Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos, serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas, oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros;

  • Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços;

  • Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese, entre outros;

  • Negativas de internações hospitalares e em clínicas;

  • Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós-procedimento bariátrico e reconstrução mamária;

  • Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

Erro Médico e Biodireito

  • Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial;

  • Direito Médico, Hospitalar e Odontológico;

  • A relação médico-paciente;

  • Conta e Cobrança Hospitalar;

  • Conferência e Suspensão da Abusividade;

  • Ética Médica, Odontológica e da Saúde;

  • Prontuário médico do paciente e documentos em saúde: médicos e odontológicos;

  • Responsabilidade Civil, Código de Defesa do Consumidor na área médica;

  • Seguro de Responsabilidade Civil profissional;

  • Especificidades da Responsabilidade Civil na área médica;

  • Provas e Perícias no Direito Médico;

  • Danos Indenizáveis e responsabilidade civil dos prestadores na área da saúde;

  • Atuação nos Conselhos Regionais de Medicina, de Odontologia, entre outros;

  • Especificidades da Responsabilidade Civil na área médica;

  • Medicina baseada em evidências;

  • Erro Médico e iatrogenia;

  • Direito farmacêutico, funerário e saúde pública;

  • Cuidados paliativos;

  • Recusa do tratamento médico.

Nossos Advogados

Especialistas cuidando dos seus interesses

Dra. Claudia Nakano

Advogada Especializada na Área da Saúde em Defesa do Paciente


Advogada especializada no direito à saúde, sócia e fundadora do escritório Nakano Advogados Associados.

Pós-graduada em Direito Civil, Processual Civil, Direito Médico, Hospitalar, Odontológico, Bioética, Biodireito pela EPD – Escola Paulista de Direito. Presidente da Comissão de Saúde Pública e Suplementar, Membro das Comissões de Direito do Consumidor, Saúde, Planos de Saúde, Odontológico, Ação Social e Defesa dos Animais da OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Santana/SP (2016-2018). Conciliadora, Mediadora e Árbitra formada pelo TASP – Tribunal de Arbitragem do Estado de São Paulo. Porta-Voz do Banco de Remédios, responsável pela arrecadação de medicamentos em 2016-2018. Advogada capacitada em Testamento Vital – Diretivas Antecipadas de Vontade pelo Instituto Dra. Luciana Dadalto
Advogada Especializada na Área da Saúde em Defesa do Paciente

Dr. Marcos Vinicius Coltri

Advogado especializado na Área Médica e Odontológica em Defesa do Profissional em Saúde


Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde.

Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico da Escola Paulista de Direito (EPD). Presidente da Comissão de Direito Odontológico e da Saúde da OAB-Santana/SP. Docente convidado dos cursos de Especialização em Odontologia Legal da FORP-USP (Ribeirão Preto/SP), da ABO-GO (Goiânia), da ABO-RS (Porto Alegre) e da FO-USP (São Paulo/SP). Docente convidado da FUNDECTO no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia. Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde (Einstein, Inspirar e UNISA). Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório. Autor da obra: “COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA – Resolução CFM nº 1.931/2009”. Mestrando em Odontologia Legal e Deontologia pela UNICAMP (FOP).

Advogado especializado na Área Médica e Odontológica em Defesa do Profissional em Saúde

Dr. Dr Benedito Wilson Macedo de Souza

Advogado Especialista em Direito Sanitário - ANVISA


Advogado Especialista em Direito Sanitário - ANVISA.

Advogado, Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil, Mestre em Ciências Farmacêuticas, Farmacêutico Industrial, Analista Clínico, Toxicologista Clínico, tem experiência nas áreas de Pesquisa Clínica, Controle de Qualidade, Farmacologia Clínica, atualmente possui escritório especializado em Direito de Saúde, Direito do Paciente, Direito da Equipe Multidisciplinar de Saúde, Direito Hospitalar e Direito da Indústria Farmacêutica. É membro efetivo da Comissões de Biodireito, Biotecnologia, Direito Médico, Direito da Saúde da OAB Seccional e da Subseção de Santo André. Também é Membro do Grupo Biós de Discussão sobre Biodireito e Biotecnologia da PUC/SP. Foi Professor Mestre Adjunto para as Faculdades de Medicina, Odontologia e Farmácia nas disciplinas de Fisiologia, Patologia e Farmacologia na Universidade São Francisco – Bragança Paulista. Foi Gerente de Assuntos Regulatórios do Centro de Bioequivalência Farmacêutica da Unidade Integrada de Farmacologia e Gastroenterologia – UNIFAG/USF Foi Responsável Técnico pelo Centro de Equivalência Farmacêutica EQFAR03 REBLAS ANVISA Foi Professor Pesquisar Adjunto nas áreas de Pesquisa Clínica, Farmacologia e Farmacotécnica na Universidade São Francisco – USF.

Advogado Especialista em Direito Sanitário - ANVISA

Dra. Luciana Dessimoni

Advogada especializada em Direito do Trabalho


Advogada especializada em Direito do Trabalho .

Advogada inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e pos-graduada em direito internacional do trabalho pela Faculdade Tancredo Neves e atuante no direito trabalhista.

Advogada especializada em Direito do Trabalho

Dra. Paula Pantaleão

Advogada especializada em Direito do Trabalho e Família


Advogada especializada em Direito do Trabalho, Família e Sucessões.

Advogada formada em Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) com vasta experiência na área jurídica trabalhista consultiva e contenciosa. Pós-graduada lato sensu em direito de família e sucessões, nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).

Advogada especializada em Direito do Trabalho
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