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Anvisa concedeu três novas autorizações de funcionamento (AFE) para empresas fabricantes de oxigênio medicinal. Com isso, o país conta com reforços no fornecimento do produto, classificado como medicamento e essencial aos serviços hospitalares, especialmente neste momento de pandemia de Covid-19.

As autorizações estão nas Resoluções (REs) 1376, 1494 e 1615, publicadas neste mês, entre os dias 6 e 20/4. As empresas que receberam as autorizações são as seguintes: Oxi-Borges Comércio de Gases Industriais e Medicinais Eireli, Oeste Comércio de Gases Derivados do Ar Eireli e Oxigênio Cariri.

De acordo com a Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas (Coafe), vinculada à Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS), as autorizações foram aprovadas de acordo com o fluxo de priorização de demandas relacionadas ao enfrentamento da pandemia, estabelecido em março de 2020.

A medida agilizou o atendimento desse tipo de solicitação, com a publicação da decisão sobre AFE em até dois dias úteis após o pedido de priorização. É importante ressaltar que toda empresa que realiza atividades de fabricação, envase ou enchimento de gases medicinais, incluindo oxigênio medicinal, deve ter a AFE, concedida mediante o atendimento de requisitos técnicos e administrativos exigidos pela Agência.

Acompanhamento

Atualmente, não há nenhuma pendência na Anvisa sobre análise de pedido de AFE para realização das atividades de fabricação, envase ou enchimento de gases medicinais.

A Agência informa também que as medidas adotadas para melhorar o acesso ao produto e a medicamentos para pacientes com Covid-19 podem ser acompanhadas em um painel disponibilizado no portal da instituição, no item “Medidas para ampliar a produção”.

Lá estão descritas as ações referentes a medicamentos e agentes adjuvantes (auxiliares) usados no enfrentamento à pandemia e as medidas referentes a oxigênio medicinal. Também há informações sobre a competência da Anvisa na avaliação de risco de desabastecimento ou restrição de acesso a medicamentos em decorrência de descontinuação de fabricação ou importação, entre outras.

As informações são atualizadas conforme a Agência vai adotando novas medidas para ampliar a produção e o acesso a oxigênio medicinal e a medicamentos.

Anvisa

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