LIMINARES POR NEGATIVAS DE ATENDIMENTO POR PLANOS DE SAÚDE

Dia Mundial do Consumidor
Dia Mundial do Consumidor
14 de abril de 2019
ASSESSORIA JURÍDICA PARA EMPRESAS QUE CONTRATAM PLANOS DE SAÚDE
14 de abril de 2019

Trazemos soluções inovadoras, modernas e eficazes para o paciente que se depara com uma negativa para realizar seu tratamento médico, com um aumento abusivo na mensalidade do plano de saúde ou cobrança indevida.

O escritório Nakano Advogados faz toda a assessoria jurídica ao paciente e se for o caso entramos com pedidos de liminares na justiça visando garantir o direito ao atendimento médico, tratamento ou exames.

Veja abaixo as situações onde você pode contar com os nossos advogados especialistas em direito da saúde./<p> </big>

PLANOS DE SAÚDE

Tratamentos médicos

  • Negativas de procedimentos previstos e não previstos no Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar como, por exemplo, tratamentos quimioterápicos orais, exame Pet Scan, medicamentos de alto custo, radioterapia IMRT, entre outros;
  • Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
  • Negativas de tratamentos oculares e auditivos;
  • Negativas de cirurgias, como por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, bariátrica, cardíaca, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, entre outros;
  • Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos, serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas, oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros;
  • Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços;
  • Negativas de tratamentos de infertilidade e cirurgias fetais;
  • Negativas de tratamentos e procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos em clínicas e hospitais não credenciados;
  • Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese, entre outros;
  • Negativas de internações hospitalares e em clínicas de retaguarda;
  • Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós-procedimento bariátrico e reconstrução mamária;
  • Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano;
  • Relações de Consumo, Administrativo e Judicial;
  • Ressarcimento de Valores, Administrativo e Judicial;
  • Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.


 

Portabilidade simples e especial

Troca do plano de saúde sem o cumprimento de novos prazos de carências para:

  • O titular e dependentes no aniversário;
  • O dependente do plano de saúde cujo titular tenha falecido;
  • O consumidor ex-empregado demitido ou exonerado (sem justa causa) ou aposentado;
  • O consumidor de plano de saúde que tenha seu registro cancelado pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar;
  • Negativas de portabilidades de carências;
  • Remissão e reintegração.

Reajustes abusivos e Cobranças indevidas

  • Suspensão dos valores abusivos nas mensalidades dos planos de saúde e o ressarcimento de valores pagos a maior para pessoas com 59, 60 anos ou mais;
  • Reajustes na carteira de planos de saúde de autogestão, de aposentados, entre outros;
  • Reajustes por sinistralidade nos planos coletivos por adesão ligados a entidades de classe e nos empresariais;
  • Revisão e suspensão de cobranças indevidas cobradas abusivamente em conta hospitalares;
  • Revisão dos valores cobrados pela tabela de reembolso de honorários médicos e hospitalares.

Inclusão, exclusão e cancelamento

  • Inclusão e não inclusão de recém-nascido, idoso ou pessoa com doença pré-existente ou não;
  • Cancelamento do plano de saúde individual, coletivo por adesão ou empresarial por falta de pagamentos ou por outro motivo;
  • Reintegração do plano de saúde.


 

Erro Médico

  • Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.

SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Tratamentos médicos

  • Negativas de medicamentos e tratamentos médicos não fornecidos pelo Município, Estado e União, como por exemplo, Insulinoterapia e Sistema de Infusão (Bomba de Infusão) para pacientes com diabetes, medicamentos oncológicos e Hepatite C, entre outros;
  • Negativas de medicamentos importados ou experimentais, registrados ou não na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
  • Negativas de cirurgias, como por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, bariátrica, cardíaca, procedimentos ambulatoriais e hospitalares, entre outros;
  • Negativas de tratamento domiciliar (home care) para pacientes que necessitam de medicamentos, serviços como, por exemplo, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, especialidades médicas, oxigenoterapia, alimentação enteral, fraldas, equipamentos, materiais, insumos, entre outros;
  • Negativas de sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros serviços;
  • Negativas de coberturas para materiais como, por exemplo, stent, marca-passo, órtese, prótese, entre outros;
  • Negativas de internações hospitalares e em clínicas;
  • Negativas de cirurgias plásticas com fins terapêuticos, inclusive reparadoras pós-procedimento bariátrico e reconstrução mamária;
  • Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

Erro Médico

  • Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial;
  • Direito Médico, Hospitalar e Odontológico;
  • A relação médico-paciente;
  • Conta e Cobrança Hospitalar. Conferência e Suspensão da Abusividade;
  • Ética Médica, Odontológica e da Saúde;
  • Prontuário médico do paciente e documentos em saúde: médicos e odontológicos;
  • Responsabilidade Civil, Código de Defesa do Consumidor na área médica;
  • Seguro de Responsabilidade Civil profissional;
  • Especificidades da Responsabilidade Civil na área médica;
  • Provas e Perícias no Direito Médico;
  • Danos Indenizáveis e responsabilidade civil dos prestadores na área da saúde;
  • Atuação nos Conselhos Regionais de Medicina, de Odontologia, entre outros;
  • Especificidades da Responsabilidade Civil na área médica;
  • Medicina baseada em evidências;
  • Erro Médico e iatrogenia;
  • Direito farmacêutico, funerário e saúde pública.

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Relações de Bioética e Biodireito

  • Cuidados paliativos;
  • Recusa do tratamento médico;
  • Reprodução humana assistida;
  • Transfusão de sangue;
  • Medicina fetal e de direitos do nascituro;
  • Escolha da via do parto;
  • Atos discriminatórios e deficiência de pessoas;
  • Transplantes e Doações de Órgãos, tecidos e partes do corpo humano;
  • Testamento vital e diretivas antecipadas de vontade.

Direito Cível e Família na Saúde

  • Interdição – Tutela e Curatela;
  • Inventário;
  • Contencioso Cível na área da Saúde;
  • Responsabilidade Civil, Administrativo e Judicial.