Direito Pet jan06

Direito Pet

Separação: Quem fica com a guarda do animal?Por Claudia Nakano – AdvogadaQuando o amor acaba, a separação chega, o inevitável acontece quando se tem filhos menores: regulamentação de visitas e definição do tipo de guarda.Atualmente temos três tipos guarda:  ...

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Por aumento abusivo, Sul America e Qualicorp devem restituir cliente jan09

Por aumento abusivo, Sul America e Qualicorp devem restituir cliente

O juiz titular da 22ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido dos autores e condenou a Sul America Serviços de Saúde S/A e a Qualicorp Administradora a restituir aos autores os valores cobrados indevidamente em razão de aumento abusivo aplicado nas parcelas devidas em razão da prestação do serviço de plano de saú...

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Nova lei paulista pune planos de saúde que restringirem internações jan09

Nova lei paulista pune planos de saúde que restringirem internações

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (20) nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares. O novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) se baseia na variação das despesas médicas das operadoras nos planos individuais e na infla...

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Prefeitura de Sorocaba indenizará criança que sofreu queimaduras durante banho em creche jan09

Prefeitura de Sorocaba indenizará criança que sofreu queimaduras durante banho em creche

Vítima receberá R$ 30 mil por danos morais.A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da Prefeitura de Sorocaba ao pagamento de indenização por danos morais a uma criança que sofreu queimaduras em creche municipal, causadas por curto-circuito em chuveiro. A criança, represen...

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Vítimas de Brumadinho devem ter direito à saúde garantido em vista das doenças causadas pela tragédia fev11

Vítimas de Brumadinho devem ter direito à saúde garantido em vista das doenças causadas pela tragédia

Além da destruição causada ao meio-ambiente – o Rio Paraopeba está morrendo, de acordo com especialistas, assim como a fauna e flora afetadas – a tragédia do rompimento da barragem de mineração em Brumadinho (MG), em janeiro, trouxe consigo danos incomensuráveis à população e suas famílias. Centenas de mortos e desapa...

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Retorno dos eletrochoques nas internações de pacientes psiquiátricos no SUS é alvo de críticas fev15

Retorno dos eletrochoques nas internações de pacientes psiquiátricos no SUS é alvo de críticas

A  do Ministério da Saúde sobre mudanças na Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Drogas, publicada na última semana, deixou muitos especialistas inconformados, ao apoiar medidas como a aquisição pelo SUS (Sistema Único de Saúde) de aparelhos de eletroconvulsoterapia (ECT), ou eletrochoques; a internação de crian...

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