PL obriga plano de saúde a cobrir vacina contra HPV

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Projeto de lei (4404/2016) em tramitação na Câmara dos Deputados obriga planos e seguros de saúde privados a oferecer cobertura para a vacinação contra o papiloma vírus humano (HPV, na sigla em inglês). A proposta, de autoria do deputado Herculano Passos (PSD-SP), altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98).

A cobertura deve ser oferecida por meio de rede própria, credenciada, contratada, referenciada ou mediante reembolso. Se a proposta for aprovada, a lei entrará em vigor 90 dias após a data da publicação.

Segundo o deputado Herculano Passos, 80% das mulheres sexualmente ativas terão contato com o vírus em algum momento de suas vidas, por isso ressalta a relevância do projeto.

“Quando fui prefeito de Itu (SP), fomos pioneiros na implantação da vacina contra o HPV para todas as meninas de 11 anos. Esse projeto provocou o Ministério da Saúde e hoje o governo federal vacina todas as meninas. A vacina é muito importante para combater o câncer de colo de útero, o segundo câncer que mais mata mulheres no mundo.”

Papiloma Vírus Humano

O HPV é um vírus sexualmente transmissível que registra mais de 100 mil novos casos por ano no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde.

Muitas vezes, ela não apresenta qualquer sintoma, mas em alguns casos pode provocar o aparecimento de verrugas discretas na pele e nas mucosas ou até causar a formação de tumores malignos como o câncer do colo do útero.

Existem mais de 100 tipos diferentes de HPV, e cerca de 40 tipos podem infectar o trato ano-genital. Estudos mostraram que 90% dos casos de verrugas genitais e 70% dos casos de câncer do colo do útero decorrem da presença do papiloma vírus.

Em 2014, o Sistema Único de Saúde (SUS) começou a imunizar gratuitamente meninas de 9 a 13 anos contra o HPV e mulheres soropositivas para HIV com idades de 9 a 26 anos. Fora dessas faixas etárias só podem se vacinar se pagarem pelas doses.

Segundo Passos, as estatísticas revelam que em metade das contaminações, a infecção é transitória e o vírus é completamente eliminado pelo sistema imunológico da pessoa. Com a vacina, salienta Passos, pode-se evitar a recidiva.

A recidiva – ou repetição da doença – é muito comum em mulheres que desenvolvem doenças no colo do útero antes do câncer, o que é chamado de neoplasia intraepitelial cervical (ou NIC). Mesmo depois de tratados, esses problemas podem reaparecer.

O parlamentar ressalta que mulheres com idade acima dessa faixa etária também podem ser beneficiadas com a vacinação. Ele explica que, ao tomar a vacina, o adulto se previne das próximas infecções e evita novas doenças. “A imunidade natural da pessoa não impede que ela seja infectada e de apresentar a mesma doença mais de uma vez”, alertou.

Tramitação
O projeto tramita em regime de prioridade, em conjunto com o PL 7419/06, que determina a cobertura de despesas de acompanhante de menor de dezoito anos internados em unidade de terapia intensiva (UTI) e tem 86 projetos apensados. As propostas aguardam parecer na Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguir para o Plenário.

Fonte: Saúde Jur / Informações da Agência Câmara

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