Sindicato consegue liminar que suspende aumento nos planos de saúde do Santander

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A pedido do Sindicato, a Justiça do Trabalho concedeu liminar para suspender o aumento do valor do plano de saúde dos funcionários do Santander. Em novembro de 2013, o banco fez um reajuste médio de 28,5% nos planos de assistência médica, sem negociação prévia com as entidades.

O Santander implantou, no ano passado, a nova regra da Agência Nocional de Saúde Suplementar (ANS) de cobrança de mensalidade do plano médico por faixa etária.

No caso dos funcionários na ativa, a nova regra não mudava a forma de cobrança. Mas os funcionários demitidos ou aposentados que atendiam às condições da lei n° 9656/98 e que optavam por permanecer no plano médico assumiram o pagamento integral do custeio do plano, elevando assustadoramente as contribuições.

 Através da ação do Sindicato, a Justiça determinou que o Santander suspenda a alteração da forma de custeio dos planos de saúde prestados aos seus funcionários da ativa e aposentados e ex-funcionários pela operadoras Bradesco Saúde Central Nacional Unimed/Unimed Seguradora e  Cabesp (para funcionários oriundos do Banespa, admitidos até 20.11.2000), restabelecendo as condições de custeio praticadas anteriormente.

O juiz responsável pela liminar destacou, no documento, que a alteração contratual unilateral feita pelo Santander poderia inviabilizar a manutenção do plano de saúde por parte de seus funcionários e ex-funcionários. A liminar, despachada no dia 25 de julho, estabeleceu prazo de cinco dias para o seu cumprimento, sob pena de multa diária de R$1.000,00 por funcionário e por dia de descumprimento. Para a diretora da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste (Fetrafi-NE), Tereza Souza, a vitória do Sindicato na Justiça representa uma conquista para todo o movimento sindical no sentido de barrar as arbitrariedades do Santander.

“Nós lutamos, há anos, para que o Santander continue pagando o plano de saúde dos trabalhadores quando eles se aposentarem, da mesma forma que pagam para os funcionários da ativa. Ou seja, essa decisão de alterar o contrato dos planos de saúde vem justamente na contramão das nossas reivindicações, pois prejudica os trabalhadores na fase da vida em que eles mais precisam, na aposentadoria”, afirma a diretora.

Fonte: Bancários de Pernambuco

 

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