Aposentadoria especial para as pessoas com deficiência
A Lei Complementar nº 142, que trata da concessão de aposentadoria especial para as pessoas com deficiência foi sancionada em 08 de maio de 2013: ...
SAIBA MAIS
Aprovadas novas Súmulas sobre planos de saúde
O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou novas súmulas (apontamentos que registram a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema espec...
Atendimento domiciliar (Home Care)
Quantas dificuldades enfrenta o paciente que precisa de Home Care (atendimento domiciliar) no Brasil? ...
Cuidador de pessoa idosa
O Projeto de Lei 284/2011 que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa idosa foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em 17 de outubro deste ano. ...
Danos morais na saúde
Nos dias atuais, temos nos deparado com situações preocupantes e muitas vezes irreversíveis no tocante a área da saúde. Dados mostram que a cada dois dias, há uma acusação de erro no atendimento médico...
Direitos do paciente com doença grave
Pessoas com doenças como diabetes, câncer, hepatite C, DPOC (doença pulmonar), mal de Alzheimer, psoríase, entre outras têm o direito garantido por lei a medicamentos gratuitos. Sabemos que um grande núm...
Fornecimento gratuito de medicamentos
Existem diversas patologias crônicas que ocasion...
Gestantes receberão R$ 50,00 de auxílio para consultas de pré-natal e parto
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 68, que foi criada em 11 de janeiro deste ano, estabeleceu um benefício financeiro no valor de R$ 50,00 para apoiar gestantes nos descolamentos casa-hospital/maternidade ...
Informações sobre planos de saúde
Ao contratar um Plano ou Seguro Saúde se faz necessário analisar alguns pontos como as questões das carências, das doenças pré-existentes, coberturas de emergências e urgências, entre outras....
Justificativas em até 48hs, planos de saúde
As operadoras dos planos de saúde devem comunicar em até 48 horas, de forma clara, especificando a cláusula contratual ou dispositivo legal, que nega determinada cobertura ao usuário do plano. ...