Aposentadoria especial para as pessoas com deficiência

A Lei Complementar nº 142, que trata da concessão de aposentadoria especial para as pessoas com deficiência foi sancionada em 08 de maio de 2013: ...

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Aprovadas novas Súmulas sobre planos de saúde

O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou novas súmulas (apontamentos que registram a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema espec...

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Atendimento domiciliar (Home Care)

Quantas dificuldades enfrenta o paciente que precisa de Home Care (atendimento domiciliar) no Brasil? ...

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Cuidador de pessoa idosa

O Projeto de Lei 284/2011 que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa idosa foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em 17 de outubro deste ano. ...

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Danos morais na saúde

Nos dias atuais, temos nos deparado com situações preocupantes e muitas vezes irreversíveis no tocante a área da saúde. Dados mostram que a cada dois dias, há uma acusação de erro no atendimento médico...

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Direitos do paciente com doença grave

Pessoas com doenças como diabetes, câncer, hepatite C, DPOC (doença pulmonar), mal de Alzheimer, psoríase, entre outras têm o direito garantido por lei a medicamentos gratuitos. Sabemos que um grande núm...

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Fornecimento gratuito de medicamentos

  Existem diversas patologias crônicas que ocasion...

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Gestantes receberão R$ 50,00 de auxílio para consultas de pré-natal e parto

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 68, que foi criada em 11 de janeiro deste ano, estabeleceu um benefício financeiro no valor de R$ 50,00 para apoiar gestantes nos descolamentos casa-hospital/maternidade ...

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Informações sobre planos de saúde

Ao contratar um Plano ou Seguro Saúde se faz necessário analisar alguns pontos como as questões das carências, das doenças pré-existentes, coberturas de emergências e urgências, entre outras....

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Justificativas em até 48hs, planos de saúde

As operadoras dos planos de saúde devem comunicar em até 48 horas, de forma clara, especificando a cláusula contratual ou dispositivo legal, que nega determinada cobertura ao usuário do plano. ...

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